Tribunal belga suspende extradição de Puigdemont

Um tribunal belga decidiu esta quinta-feira suspender o processo de extradição de Carles Puigdemont para Espanha, alegando que o líder independentista da Catalunha goza de imunidade por ter sido eleito eurodeputado em maio de 2019.

A notícia foi confirmada pelo próprio Puigdemont na sua conta do Twitter e abrange também Toni Comin, que foi ministro da Saúde do seu Governo na Catalunha.

A decisão do tribunal belga segue-se à sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, em dezembro, relativa a Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha e que também foi eleito em maio de 2019 para o Parlamento Europeu. O tribunal conclui que Junqueras goza de imunidade a partir do momento em que foi eleito eurodeputado, não obstante estar preso desde antes da eleição. No seu caso a procuradoria espanhola já pediu a sua libertação temporária, mas a decisão ainda não foi tomada pelo Supremo Tribunal de Espanha.

Na sua mensagem no Twitter, Puigdemont saúda a decisão da justiça belga e exige que Espanha faça o mesmo em relação a Junqueras.

“A justiça belga reconhece a nossa imunidade e decide suspender o mandado de detenção e de extradição! Mas agora continuamos à espera da libertação de Junqueras, que goza da mesma imunidade que nós. Espanha deve agir da mesma forma que a Bélgica e respeitar a lei”, escreve o líder catalão.