16 dez, 2019 - 16:41 • Eunice Lourenço
Os donativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que vai decorrer em Lisboa, em 2022, vão ser dedutivas em sede de IRS. É uma das novidades do Orçamento do Estado para 2020, com um artigo inteiramente dedicado à preparação deste acontecimento que deve juntar um a dois milhões de jovens na capital portuguesa.
De acordo com uma versão preliminar do OE a que a Renascença teve acesso, os donativos, em dinheiro ou em espécie, concedidos à Fundação JMJ-Lisboa2022 (que é a entidade legal constituída o para assegurar a preparação, organização e coordenação da Jornada Mundial da Juventude a realizar em 2022 em Lisboa), são considerados custos do exercício para efeitos de IRC e da categoria B do IRS, em valor correspondente a 140 por cento do respetivo total.
Além disso, no que diz respeito a pessoas singulares, 30 por cento dos donativos em dinheiro ou em espécie são dedutíveis à coleta do IRS no ano em que forem concedidos. Esses donativos não dependem de reconhecimento prévio.
Este regime especial vai, de acordo com o OE para 2020, vigorar até à conclusão do evento, ou seja até 2022.
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