Pressão da despesa, “versão PS only”

Que novidades estarão reservadas para esta segunda-feira, dia 16 quando o Orçamento do Estado para 2020, “na versão PS only” der entrada na Assembleia da República?

OE, apenas na versão PS, porque sem maioria e sem um acordo escrito à esquerda, idêntico à anterior legislatura da 'geringonça', o governo vai "prevenido" para as negociações a ter lugar na especialidade.

Dimensão da “prevenção”? Ministério das Finanças terá contemplado uma ‘almofada’ orçamental maior que nos últimos quatro anos para acomodar negociações de última hora.

De certezas há pontos como incentivos fiscais ao reinvestimento dos lucros nas empresas em vez da distribuição aos acionistas. Ou a baixa do IRS para o primeiro emprego.

Mais polémica é a proposta do governo para subir os salários 0,3% no próximo ano. Já no privado o governo pretende aumentos de 2,7% com o tudo o que implica de aumento indireto de cargas fiscal.

Por decidir estão ainda questões como condicionar o IVA da energia à quantidade consumida ou as negociações em curso com o PSD/Madeira que passam por 50% do novo hospital do Funchal, juros da dívida madeirense e ligações aéreas e marítimas mais baratas.

O OE chega amanhã a São Bento, mas a discussão na especialidade só começa a 6 de janeiro. Dia 10 vota-se na generalidade e já haverá sinais de quem apoia e como. 27 de janeiro é o limite para alterações e a 7 de fevereiro será o debate e votação final global.

Luís Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho, Manuel Carvalho da Silva, professor da Universidade de Coimbra e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto analisam o OE 2020 e as eleições gerais no Reino Unido.