“Isto não pode continuar assim”. Ferro Rodrigues pede medidas para diminuir número de votos

Ferro Rodrigues quer que o Parlamento tome medidas contra a quantidade de votos que têm sido apresentados. O presidente da Assembleia da República falava na tarde desta quinta-feira, no período de votações em plenário, em que surgiram 39 votos, sendo quase metade (17) da parte do deputado único do Chega, André Ventura.

“Apelei já há umas semanas, no começo desta legislatura, para uma situação de bom senso político e sobretudo na preocupação da dignificação da Assembleia da República. Solicitei que houvesse contenção e qualificação destes votos – infelizmente não foi isso que aconteceu e não tenho qualquer poderes para impedir que os votos sejam entregues e votados. Hoje temos 39 votos e tínhamos bastante mais, houve um grande esforço da mesa para diminuir este número”, queixou-se Ferro Rodrigues.

Os votos apresentados são de pesar, congratulação, saudação ou condenação e têm um caráter meramente simbólico. São publicados posteriormente em Diário da Assembleia da República e têm servido para os pequenos partidos ganharem mais tempo de intervenção e para afirmar alguma carga ideológica. O número de votos propostos tem explodido nesta legislatura, que arrancou a 25 de outubro.

O presidente da Assembleia da República recusou um dos votos do Chega e avisou que a decisão era soberana. Ferro Rodrigues pediu que o grupo de trabalho que está a rever o estatuto dos deputados preveja também esta situação. “Isto não pode nem deve continuar assim, para bem da Assembleia da República”, frisou.

“Da mesma maneira que há uma prioridade imediata para a revisão do regimento no que tem que ver com a situação e estatuto dos deputados únicos representantes de partidos – de forma a que em janeiro possamos ter um novo estatuto para estes deputados –, peço ao grupo que trabalha nestas questões que coloque esta questão como prioridade seguinte”, solicitou.

Votos ocuparam 43 minutos

O Parlamento empregou 43 minutos da sessão plenária de quase cinco horas a deliberar sobre um total de 42 votos de pesar, condenação ou saudação e temas tão díspares como elefantes no Camboja ou projéteis da Coreia do Norte.

Só André Ventura, apresentou um total de 17 textos para submeter à votação do hemiciclo e viu mesmo um deles ser rejeitado pela Mesa da Assembleia da República por não fazer sentido, nas palavras do presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues - tratava-se da congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal.

"Não há nenhuma lista de países amigos", justificou Ferro Rodrigues.

Antes, já a líder parlamentar do PS se insurgira contra a "banalização" da apresentação de votos para deliberação em plenário do parlamento, defendendo que esta prática deve ser regulada em sede de revisão do regimento da Assembleia da República.

Entre os múltiplos textos em apreciação esteve uma saudação, apresentada por Ferro Rodrigues, à seleção portuguesa de futebol de praia, recentemente consagrada campeã do Mundo.

As bancadas foram unânimes na votação e homenagearam os convidados nas galerias - o internacional luso Madjer e o dirigente da Federação Portuguesa de Futebol Humberto Coelho, entre outros - com uma salva de palmas.

Congratulação pelo reconhecimento internacional do turismo em Portugal (PS), saudação aos portugueses nascidos em Portugal sem nacionalidade portuguesa (Livre), condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu (BE), condenação da agressão a professora grávida em Marvila (Chega), saudação pelo 1.º de dezembro de 1640 (CDS-PP), celebração do dia internacional e do dia nacional das pessoas com deficiência (PSD), saudação aos trabalhadores da Autoeuropa (PCP) ou congratulação pelo fim do uso de elefantes para passeis turísticos no Camboja (PAN) foram outros dos numerosos textos sob deliberação.