Novo bastonário quer recuperar influência da Ordem dos Advogados

Luís Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados. Os resultados da segunda volta das eleições para o triénio 2020-2022 foram conhecidos esta sexta-feira à noite.

Menezes Leitão conseguiu 43,9% e bateu o atual bastonário Guilherme Figueiredo, com 37,1%. O vencedor conquistou com um total de 8.762 votos, num universo de mais de 20 mil advogados que participaram no escrutínio. Guilherme Figueiredo obteve 7.464 votos e vai passar a pasta.

Nestas eleições para a Ordem dos Advogado registaram-se 3.503 votos em branco e 410 nulos.

Em declarações à Renascença, a propósito de uma pergunta sobre a relação com o Governo, Menezes Leitão elegeu a recuperação da influência da instituição como uma das prioridades.

“Pretendemos reagir de uma forma institucional, mas naturalmente exigindo a posição da ordem quando se colocam questões relativas à justiça. Achei muito preocupante ter aparecido um grupo de trabalho que pretendia implementar uma reforma no processo penal, introduzindo a delação premiada e estabelecendo tribunais especiais para a corrupção, o que a nosso ver é inconstitucional. Estavam lá várias instituições, algumas sem grande relevo e não estava a Ordem dos Advogados, exemplificou.

Caixa de previdência e remunerações do apoio judiciário também na agenda

O bastonário eleito tinha referido em campanha que a sua primeira tarefa é realizar uma "auditoria aos serviços da Ordem dos Advogados, esclarecendo as causas da sua contínua degradação durante o atual mandato, e repondo o seu funcionamento normal". Para além disso, pretende “reforçar os benefícios da caixa de previdência”, o CPAS, e fazer pressão para que sejam aumentadas as remunerações do apoio judiciário.

“Não só não têm a remuneração atualizada há 15 anos, como também já existe uma lei que manda proceder à sua atualização anual. Essa lei entrou em vigor em agosto de 2018 e ainda hoje está por cumprir. Não achamos aceitável que os advogados que trabalham o acesso ao direito sejam os únicos profissionais em Portugal obrigados a praticar preços de há 15 anos”, sublinhou.

De acordo com Menezes Leitão, o resultado das eleições – apesar de duas listas derrotadas na primeira volta terem “passado a apoiar” Guilherme Figueiredo – prova que os advogados querem “a mudança na ordem” e “devolver o respeito, dignidade e segurança à advocacia”.

Relativamente ao facto de ser também presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, o agora eleito bastonário avançou que vai estudar a hipótese de compatibilidade de funções e garantiu que não irá dedicar-se à ordem “em exclusividade”, porque irá “continuar a fazer advocacia”.

[Notícia atualizada às 23h30]