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Miguel Pinto Luz: “Comigo não haverá acordos de regime com o PS em áreas tradicionais”

11 dez, 2019 - 23:43 • Eunice Lourenço (Renascença) e Sofia Rodrigues (Público)

O candidato à liderança do PSD defende que o partido tem de afirmar uma “alternativa” e “não pode ser a cópia do PS”. Em entrevista à Renascença e ao "Público", o vice-presidente da Câmara de Cascais sustenta que tem de haver um “novo contrato social” para substituir o estado social criado há 40 anos.

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Miguel Pinto Luz: "Temos de assinar um novo contrato social com os portugueses"
Miguel Pinto Luz: "Temos de assinar um novo contrato social com os portugueses"

Engenheiro de formação, Miguel Pinto Luz é militante do PSD há 25 anos e liderou a distrital de Lisboa durante seis. O vice-presidente da Câmara de Cascais e candidato às eleições diretas de 11 de janeiro admite que pode ser necessário avançar para a eleição das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) por um colégio de autarcas.

O PSD parece estar com algumas crises de identidade. O senhor é mais de centro-esquerda, de centro ou assume que é de direita?
Eu sou social-democrata, se quiser, à portuguesa. Se a pergunta compreendia a comparação com os meus companheiros de partido, claramente não alinho no discurso do recentramento do partido. Aliás, isso levou ao melhor resultado de sempre da esquerda em Portugal, mas também não alinho no discurso que o PSD só voltará a governar se conseguir uma grande coligação com todas as siglas do centro-direita. Percebeu-se nestas legislativas que o centro-direita praticamente não existe. O PSD foi e é o partido de alternativa, não pode é fazer mais do mesmo, não pode ser a cópia do PS, porque os portugueses entre a cópia e o original escolhem o original. Temos de fazer políticas ao centro, mas com a nossa visão, em que não temos qualquer tipo de complexo com a iniciativa privada nem com a liberdade de escolha dos cidadãos, mas temos de perceber que precisamos de ter políticas de segurança pública, que desafoguem as famílias da enorme carga fiscal. Não me identifico com estas crises identitárias, sempre soubemos onde nos posicionamos.

Relativamente ao Orçamento do Estado, Rio tem uma atitude mais dialogante, Montenegro acha que deve votar contra. Qual é a sua atitude?
Os portugueses não entendem um PSD que não seja uma oposição de confiança, que não é uma oposição do bota-baixo, que diz que vota contra tudo o que venha do PS pela única razão de vir do PS...

Isso é o que defende Luís Montenegro...
O dr. Luís Montenegro tomou uma posição clara de votar contra todos os orçamentos do PS. A minha oposição não é essa. O PSD tem de ser um partido em que os portugueses possam confiar para fazer uma alternativa credível, com uma agenda própria e com iniciativa, mas capaz de analisar em cada momento o que é melhor para os portugueses. E colocar sempre os interesses dos portugueses à frente do seu interesse. Agora, se me perguntar se eu acredito que o PS vai arrepiar caminho e apresentar um orçamento que o PSD possa votar favoravelmente, não acredito.

No caso de o PS precisar do PSD no Parlamento para manter a estabilidade governativa, o PSD deve ou não dar esse apoio?
Quando digo uma oposição confiável, digo servir os interesses dos portugueses. Nada tem a ver com ser a muleta do PS. Há uma grande clivagem - e essa é uma grande diferença entre mim e Rui Rio - entre sermos a muleta e irmos de arrasto em relação ao PS e um PSD que tem a liderança da iniciativa política. No que diz respeito à estabilidade governativa, não viabilizamos orçamentos para o PS governar. Se o orçamento for mau para os portugueses, um PSD liderado por mim não terá outra opção senão votar contra.

Rio defende acordos com o PS sobre reformas estruturais, Montenegro rejeita essa solução. E a sua posição qual é?

Comigo não haverá qualquer tipo de acordos de regime com o PS em áreas tradicionais como sejam a justiça, a segurança social e outras. Não é por posicionamento dogmático, é porque acho que hoje estamos tão distantes que perder agora tempo e o esforço no sentido de nos aproximarmos é praticamente impossível. Hoje somos liderados por um PS mais radicalizado de que há memória. Onde eu defendo um acordo de regime é numa área de que não ouvi ninguém defender, tem a ver com o ambiente. Aí, é mais aquilo que nos une do que o que nos separa. Temos de, pelo menos, garantir que deixamos aos nossos filhos um ar respirável, com garantias de sustentabilidade para o futuro. O PSD, comigo, tem de liderar outra vez essa agenda.

Além do ambiente, que reformas o PSD deve propor?
Desde logo na área triângulo do Estado Social: educação, segurança social e saúde. Temos hoje um país completamente diferente de quando o Estado Social deu os primeiros passos há 40 anos.

Disse que este Estado Social já não serve. Não corre o risco de assustar os cidadãos?
Alguém tem de dizer que o rei vai nu. Os cidadãos sentem isso todos os dias.

O que pode substituir este Estado Social?
Temos de assinar um novo contrato social com os portugueses. O que é que quer dizer este chavão? É percebermos, sem qualquer tipo de dogmatismos ou complexos ideológicos, que é preciso junto com o setor privado e o terceiro setor - muito importante - apresentar uma nova proposta de valor na área da saúde, educação e na segurança social. O PSD foi o partido foi o que mais contribuiu para o terceiro setor nos últimos 40 anos. O PSD também olha para a iniciativa privada como uma oportunidade de colmatar o que o sector público não pode garantir. Este pacto social tem de ser assinado com todos.

Sobre a eleição das CCDR, o PSD deve negociar com o PS?

O referendo foi claro no sentido de não aceitar o modelo de regionalização. O PSD devia ter apresentado um modelo alternativo. Vinte anos volvidos não fomos capazes de o fazer. Estive contra a regionalização, mas tenho de admitir que o modelo atual não funciona e, portanto, temos de estar disponíveis para o repensar, atribuindo novas competências, pensando no papel das CCDR, dando, se calhar, o passo que o Governo quer dar e, com o patrocínio do Presidente da República, no sentido de haver uma maior democraticidade dentro das CCDR, que hoje são um compartimento estanque e opaco, são um empecilho no desenvolvimento das regiões e são a visão de Lisboa na região. E isso tem de mudar.

Se ganhar, quem é que vai chamar para a sua equipa?
Isso é algo que a seu tempo será uma discussão necessária. A minha candidatura é agregadora. Nesse sentido, tenho de chamar logo para a primeira linha de combate Rui Rio e Luís Montenegro. Mas isso não quer dizer aquilo que aconteceu há dois anos, quase como uma reunião de família…

Quando Rio chamou Santana Lopes para o conselho nacional.
Acho que ninguém entendeu o que aconteceu. O chamar não quer dizer que haja uma aglutinação de pensamento. É bom que o PSD tenha esta forma plural de pensar, é bom que Luís Montenegro e que Rui Rio continuem a pensar de forma diferente de mim. Já chega desta sangria de quase uma década, destas guerras intestinas que não nos levaram a bom porto, levaram a um delapidar do capital de confiança do PSD e, acima de tudo, à incapacidade de apresentar o tal projecto reformista.

Se houver uma segunda volta e se não passar, admite dar o apoio a algum dos candidatos ou a nenhum?
A nossa candidatura é para ganhar as eleições. Entendo também que não sou dono do voto dos militantes e, por isso, em qualquer desses cenários não me colocarei no papel de que sou portador ou porta-voz de um conjunto de militantes. Esses votos são livres e votarão em quem entenderem.

“Não tenho padrinhos na política”

Fica preocupado com o número de militantes que vão poder votar dia 11 de janeiro, que neste momento ronda os 27 mil?

Sim, fico preocupado. Há um afastamento da militância, não é só um afastamento entre eleitores e eleitos.

Há um afastamento do pagamento das quotas...
Temos visto que a comunicação social não olha para esta campanha, não está a ter o mesmo acompanhamento de outras campanhas internas já tiveram. Sabemos que os militantes não estão mobilizados. Isso diz muito da forma sectária, não privilegiando a diferença de opinião, que tem estado como primeira premissa na liderança dos últimos dois anos. Essa incapacidade de lidar com a opinião diferente, com aqueles que não pensam da mesma forma, afasta muita gente do partido e isso tem sido muito negativo para a garantia das aspirações futuras do PSD.

Como é que financia a sua campanha?
Esta é uma campanha, de alguma forma, espartana...

A apresentação não pareceu...
Houve, de facto, uma vontade de fazer uma apresentação condigna, de mobilizar a tal militância fervilhante. Eu próprio invisto, todas as minhas deslocações são pagas por mim e há um conjunto de militantes que se juntaram para financiar a campanha.

Entre esses militantes está Miguel Relvas. Qual é o seu papel na campanha?
Não está Miguel Relvas. Como apoiante, sim. Miguel Relvas sinalizou o apoio como outros militantes ilustres, como outro Relvas, o Alexandre Relvas. Nós somos plurais ao ponto de conseguir congregar pessoas tão diferentes como José Eduardo Martins, Alexandre Relvas, Miguel Relvas ou Mira Amaral e tantos outros que estão nesta candidatura. Não nego nenhum dos apoios que me têm manifestado, da vontade de estarem nesta caminhada. Agora, eu não tenho padrinhos na política. A minha militância é já longa, nunca tive padrinhos, mas não ando aqui a sacudir a água do capote no sentido de negar apoios.

O Chega e a Iniciativa Liberal são ameaças ou parceiros para o PSD?
Temos de olhar de formas diferentes. A Iniciativa Liberal e o Chega aparecem precisamente porque o PSD não foi capaz de dar resposta. Se o PSD for outra vez um partido reformista, esses novos partidos tornar-se-ão epifenómenos porque aí o PSD será outra vez o partido galvanizador e congregador dessas vontades que hoje não se reveem no PSD. O PSD está hoje com uma agenda e discursos afunilados.

Mas reconhece eficácia ao discurso de André Ventura?
Reconheço populismo e demagogia. Isso preocupa-me. A minha política de alianças é muito clara: não há alianças em que não seja o PSD liderante em primeiro lugar. Em segundo lugar, os valores e a iniciativa política também são do PSD. Depois, temos de dialogar com os partidos que estão à nossa direita como diz Luís Montenegro, e bem. Não são suficientes. Aliás, é muito pouco para garantir governabilidade. Por isso temos de olhar para um PSD outra vez grande e um partido das grandes maiorias.

Acredita num PSD que tem de crescer para poder voltar ao poder sozinho?
O único que caminho que o PSD pode trilhar é o de ter a ambição de ser outra vez maioritário em Portugal. De não depender de ninguém, se necessitar desses apoios, avaliaremos, mas a ambição tem de ser essa.

Não considera ser necessária uma reforma deste espaço como defende o movimento 5.7 de Miguel Morgado?
Eu não sei o que isso quer dizer. Não acredito em engenharia artificial. O que é isso de refundar o centro-direita? Sinceramente não sei. Também não sei o que é essa agremiação de siglas do centro-direita, somar aquilo tudo, mistura-se e depois sai um cocktail interessante para os portugueses?

O PSD deve apoiar desde já uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa?
Essa discussão só pode ser feita depois de o professor Marcelo Rebelo de Sousa tomar uma decisão. O papel do Presidente da República será ainda mais importante do que foi neste mandato. Terá o papel de assinar o contrato social que urge assinar com os portugueses para garantir que este estado social não desaparece, sob pena de não o conseguirmos reconstruir mais tarde. Sou suspeito porque sou amigo do professor Marcelo Rebelo de Sousa, estarei ao lado dele e farei tudo para que o PSD também esteja ao lado dele caso seja eleito.

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