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Cuidados paliativos regrediram em Portugal

12 dez, 2019 - 08:06 • Lusa

Relatório revela que há seis distritos sem nenhuma equipa e outros com taxas superiores a 100%. Faltam mais de 400 médicos e 2.000 enfermeiros na rede nacional destes cuidados.

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Os médicos e enfermeiros despendem menos tempo com os cuidados especializados a doentes em sofrimento. As conclusões constam do relatório de Outono do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, segundo o qual, a rede nacional para estes cuidados precisa de mais 400 médicos e dois mil enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

O "Relatório de Outono 2019" analisou a cobertura da rede e caracterizou os recursos humanos, reportando-se a dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.

A cobertura universal de cuidados paliativos "está longe" de ser alcançada e revela "profundas assimetrias" no país, com seis distritos sem nenhuma equipa e outros com taxas superiores a 100%, segundo o relatório. "Mais uma vez se verificam assimetrias significativas com seis distritos (Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Vila Real) sem nenhuma equipa e outros com taxas superiores a 100%", nomeadamente Beja e o Açores.

"Mantém-se a constatação da presença de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos com serviços especializados, mas com nível de prestação generalista. Tal afirmação sustenta-se no preconizado de que apenas com dedicação plena a cuidados paliativos se poderá considerar que os cuidados prestados por estes profissionais se enquadram no nível de diferenciação especializado", sublinha o estudo.

O estudo concluiu, tendo em conta o horário a tempo inteiro preconizado no SNS, de 40 horas semanais para os médicos e 35 horas para os restantes profissionais, que faltam cerca de 430 médicos, 2.141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais na rede.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do OPCP - Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Católica, Manuel Luís Capelas, salientou como positivo o aumento do número de serviços, a maior abrangência populacional pelas equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e algumas equipas já terem psicólogo e assistente social a tempo inteiro.

"Mas temos depois o outro lado, que é o corpo principal das equipas que, se já não estava bem em 2017, está pior agora com a redução de forma estatisticamente significativa do tempo médio de alocação semanal a cuidados paliativos", o que no seu entender pode "pôr em causa a qualidade e o tempo de atendimento" aos doentes. "Na prática temos 188 médicos, mas quando juntamos o seu tempo alocado semanalmente corresponde a 66, o que é praticamente um terço", disse, defendendo que deveriam existir 496. Já os enfermeiros são 429, mas o seu tempo alocado só corresponde a 243, praticamente 50%, quando deveriam ser 2.384.

Para Manuel Luís Capelas, estes são "dados significativos" que demonstram que "não houve um verdadeiro investimento na dotação de recursos humanos" para garantir a acessibilidade aos cuidados.

"O número de doentes é grande, cerca de 140 mil por ano, aos quais acrescem cerca de 700 mil familiares", mas a taxa de cobertura é "muito reduzida", não correspondendo "em nada aos mínimos exigidos", lamentou Manuel Luís Capelas.

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