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Ministro incita banca a apostar em "produtos verdes" que apelem à nova geração

12 dez, 2019 - 10:58 • José Pedro Frazão

Em entrevista à Renascença, Matos Fernandes revela que o Estado também vai lançar "obrigações verdes" para se financiar nos mercados.

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São medidas que já tinham sido ventiladas, algumas até inscritas no programa do Governo e agora integradas numa estratégia apresentada numa sessão totalmente em inglês organizada pela delegação portuguesa na COP25 em Madrid.

Para estimular o chamado "financiamento sustentável" essencial para atingir a neutralidade carbónica em 2050, o Ministro do Ambiente volta a falar de um "banco verde", da emissão de "obrigações verdes" e de um carimbo de sustentabilidade nos projetos apoiados por fundos públicos. Em entrevista à Renascença, Matos Fernandes deixa alguns conselhos à banca e admite ainda reformular algumas destas propostas ao longo de 2020.

Reafirmou a criação de um "banco verde" que já estava no Programa de Governo enquadrada na Instituição Financeira de Desenvolvimento. O que vai acontecer a curto prazo?

A partir de janeiro, o financiamento sustentável vai ter um foco muito grande da nossa atenção. Estamos a acompanhar também a trajetória do Banco Europeu de Investimento que tem a intenção de se transformar num "banco verde" numa parcela significativa. Isso recomenda que continuemos a estudar. Estive em Nova Iorque numa reunião sobre "bancos verdes" na Europa. Há bons exemplos sobretudo nos Estados Unidos e até detidos por cidades. Se por qualquer razão o Banco Europeu de Investimentos assumir que vai ser um "banco verde", iremos refletir se se justifica tal transformação em Portugal ou se devemos ser um pouco menos ambiciosos porque a Europa como um todo está a dar resposta. É essa avaliação que vamos fazer no primeiro semestre do próximo ano.

Outra medida anunciada diz respeito a "green bonds", ou seja, "obrigações verdes". Será um instrumento apenas do sector financeiro ou a exemplo do Tesouro trata-se de obrigações emitidas pelo Estado?

São obrigações do próprio Estado. Já há "green bonds" em Portugal por via de empresas como a ALTRI ou a EDP e outras cujo nome injustamente não me recordo. As "obrigações verdes" são apenas para financiar a componente pública como parcela do Orçamento do Estado. Vamos ver qual a disponibilidade que o mercado tem. Começam a aparecer algumas iniciativas importantes na banca para colocação destas "obrigações verdes". Não o queremos fazer por razões simbólicas, mas efetivas. É um processo que estamos a acompanhar e que faz parte do nosso pacote de financiamento sustentável.

Serão veiculadas para sindicatos especializados ou de forma aberta como aconteceu com Certificados de poupança?

A banca que nos tem procurado tem muito pouca atividade comercial em Portugal. Os bancos que têm liderado essas emissões na Europa, não sendo especializados, têm também esta especialidade. O financiamento dos projetos verdes vai mesmo banalizar-se depressa. É esse o compromisso que temos com a banca portuguesa que muito em breve poderá também participar também em sindicatos que venham estrutura esses produtos financeiros.

A banca tem que ter capacidade de entender que a Europa só tem 9% dos materiais críticos de que necessita e por isso a ausência de matérias primas é um risco sério para a produção e para a economia. Isto combate-se com um modelo de circularidade e reutilização de materiais já usados para os reincorporar como matérias-primas. Quem tiver possibilidade de chegar a matérias-primas ainda que como subprodutos de outras atividades na sua proximidade e confiabilidade vai poder oferecer muito mais garantias ao financiamento.

Todos nós, políticos, jornalistas ou banqueiros, somos cada vez mais escrutinados pelo nosso compromisso ambiental como muito bem provam as novas gerações. Um banco que queira ter como clientes aqueles que se manifestam ou não na rua mas têm as mesmas preocupações vai ter que ter produtos adaptados e um perfil de gestão e de apostas em produtos financeiros adaptadas a estas novas necessidades de regeneração de recursos, de uma economia circular e neutra em carbono.

Anunciou que o critério de financiamento público vai passar por garantias de descarbonização. Será o Ministério do Ambiente a auditar essas garantias?

Já no atual quadro comunitário de apoio - o Portugal 2020 - existia essa intenção, mas o anterior Governo deixou-a de uma forma tímida. Temos que ir mais longe. Um projeto candidato a fundos comunitários é apreciado em várias dimensões, desde a capacidade financeira de quem a propõe à qualidade do projeto, à sua integração num Plano Diretor Municipal, à sua localização e capacidade de gerar riqueza e bem-estar. O critério ambiental tem que ser central. Este Governo criou na figura do Ministério do Ambiente e da Acão Climática o papel de coordenação também para garantir que ficam desenhadas exigências e formas de avaliação necessárias a todo o tipo de projetos, que mesmo que aparentemente nada tenham a ver com o sector ambiental no próximo ciclo financeiro plurianual têm que cumprir critérios de sustentabilidade ambiental.

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  • Desabafo Assim
    12 dez, 2019 15:25
    Ecologia a “la carte”, vamos desempregar todos os que produzem superficialidades na indústria do papel, da impressão, dos moldes, da refinação, no setor químico na produção de materiais derivados do petróleo, na publicidade e ficamos unicamente com os produtos sem embalagem e com rótulos secos e sumários. Depois disso vamos trocar o imposto sobre os combustíveis por impostos à cabeça, (também a esses que ficaram sem emprego), vamos sugar à terra, não pão, mas combustível e renovar as nossas lixeiras com toneladas de baterias e similares. Impraticável, milhões sem ganha-pão. Greta é uma esperança e será grande se puser a sua força ao serviço dos outros, enquanto estiver neste discurso “col”, de agrado do mundo pagão, será consentida e recebe palmadinhas nas costas mas se o mudar e passar a ser ameaça para os senhores do mundo será silenciada. Sobre governantes, atacar Greta é atacar toda uma juventude a nível planetário, lembro aos seus subordinados, mais versados, que há muitos anos alguém disse “E dir-vos -hão: ei-lo aqui, ou, Ei-lo ali: não vades, nem os sigaes”.

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