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Afinal, aumentos da função pública em 2020 serão de 0,3%

11 dez, 2019 - 20:08 • Redação com Lusa

Esclarecimento é do Governo, através do Ministério das Finanças.

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O Ministério das Finanças esclareceu esta quarta-feira que os aumentos salariais para a função pública no próximo ano terão por base "a taxa de inflação observada até novembro de 2019, de 0,3% para todos os trabalhadores".

"A proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)", avança o Ministério das Finanças em comunicado.

O esclarecimento das Finanças surge depois de o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, ter adiantado aos jornalistas que, na reunião desta tarde com o Governo, o executivo tinha apresentado uma proposta de aumentos salariais que teria em conta a fórmula das pensões, apontando para uma atualização diferenciada em 2020 que podia ir até 0,7%.

Impacto orçamental fica entre 60 e 70 milhões

Por sua vez, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse aos jornalistas, à margem da reunião com os sindicatos, que o aumento no próximo ano será em linha com a inflação de novembro e que a atualização terá um impacto orçamental entre 60 e 70 milhões de euros.

Com o aumento da tabela salarial em 2020, o aumento médio da despesa com pessoal ascenderá assim a 3,2%, tendo em conta o descongelamento de carreiras dos últimos anos, adiantou João Leão.

Na nota, o Ministério das Finanças adianta ainda que "para 2021, o Governo propõe que a atualização salarial seja igual à taxa de inflação de 2020 inscrita no OE 2020".

"De forma a proteger o poder de compra dos trabalhadores, no caso em que a taxa de inflação em 2020 se situe acima desta previsão, o aumento corresponderá à taxa efetivamente observada", acrescentam as Finanças.

Na prática, em 2021 o aumento salarial deverá situar-se acima de 1%.

"Para 2021, o Governo já se comprometeu de forma clara e para dar expetativas aos trabalhadores da administração pública, que pelo menos têm o valor da inflação que for fixada no Orçamento do Estado - ligeiramente acima de 1%. É o patamar mínimo para 2021, mesmo que o valor da inflação fique abaixo", afirmou o secretário de Estado do Orçamento.

João Leão adiantou que em 2021 "se a inflação for acima, ficando nos 2% ou em 1,7%, ou outro valor, o Governo faz subir o aumento salarial em 2021 para acompanhar a inflação".

Ana Avoila fala em "insulto"

Em declarações à Renascença, após a reunião, Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, usou o termo "insulto" para qualificar a proposta.

"A reunião correu mal, naturalmente. Um Governo que acaba por, depois de muita conversa, fazer uma proposta de aumento de salários de acordo com a inflação verificada no final do ano, que se pode situar entre os 0,3% e os 0,4%, insulta todos os trabalhadores, depois de estarem 10 anos sem receber aumentos de salários", acusou.

De acordo com as contas da sindicalista, são "mais dois euros para os assistentes operacionais por mês, oito cêntimos por dia", o que significa que o Governo "não tem qualquer tipo de preocupação" para com os trabalhadores da administração pública.

No entanto, mantém-se a proposta de um aumento de 90 euros mensais por trabalhador a partir de janeiro: "Aguardamos uma resposta à contra-proposta da Frente Comum e é preciso que toda a gente saiba que, para estarmos ao nível de 2009, seria preciso um aumento de 133 euros. Por isso, 90 euros é pouco Roubaram-nos durante destes 10 anos, em média, 133 euros por mês".

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  • Ex-Sindicalizado
    16 dez, 2019 Porugal 09:47
    O custo com as medidas de "valorização salarial" dos funcionários públicos nos últimos dois anos vai ser, no final das contas, cerca de 230 milhões de euros inferior aos números anunciados pelo governo na semana passada, durante as negociações com os sindicatos. A diferença tem essencialmente que ver com o facto de a valorização salarial (descongelamento de progressões e promoções mais revisão de carreiras e outros direitos) também reverter em mais impostos cobrados (IRS). É o mesmo que dizer que ao haver valorização salarial, também haverá mais impostos a cobrar aos trabalhadores públicos. Mesmo admitindo que aqueles valores de custos ao OE que o governo tanto fala, eram repartidos por todos os trabalhadores do Estado, o que não aconteceu pois muitos milhares de trabalhadores não tiveram quaisquer progressões nas suas carreiras, pois não tinham acumulado 10 pontos, o aumento médio bruto seria de 1,4% em 2018 e de 2,1% em 2019, e não de 2,2% e 3,1% como refere o governo. A falta de transparência é evidente e o propósito de virar a opinião publica contra os trabalhadores da função pública é claro. Pena é que estes dados não sejam tornados públicos até à exaustão pelas centrais sindicais, em vez de um discuros politizado que não interessa a ninguém
  • ANTONIO FERREIRA
    12 dez, 2019 10:41
    E depois vai-se a ver e NADA. Isto é a governação à PS, venha a eles o nosso reino.
  • Cidadao
    12 dez, 2019 Lisboa 09:39
    O PS faz mal em, aproveitando a fraqueza sindical de Sindicatos cujas direções se eternizam no cargo, impor aumentos de 8 cêntimos /dia, depois de 10/11 anos de salários congelados. E nem pode invocar "emergência financeira" uma vez que propagandeou o "milagre-PS" das boas contas e continua a enviar milhares de milhões de Euros de impostos para sustentar bancos falidos. E digo que faz mal porque o funcionalismo público é o seu eleitorado natural ou no mínimo uma franja muito significativa do seu eleitorado e que já provou ter boa memória. Que o diga o PSD, que depois de 4,5 anos de governação contra as pessoas, assistiu a uma fuga maciça de eleitores de 55 anos para cima ( não esqueceram o roubo das Reformas nem o insulto de "peste grisalha"), e do funcionalismo público que votava por ele (depois de cortes salariais, tentativas de despedimentos maciços e campanhas de difamação, do que é que o PSD estava à espera?). Até hoje, o PSD não recuperou. O PS julga-se intocável e que faltam 4 anos para as Eleições e isto será esquecido e o resto são greves insignificantes onde a lábia habitual, facilmente volta a população contra os grevistas, mas duvido que assim seja. 8 cêntimos por dia, após 10 anos congelado é mais que falta de respeito: é puro gozo com as pessoas. E é preciso não esquecer que o PS é minoritário e o Marcelo não gosta dele por aí além ...
  • FPN
    12 dez, 2019 Setubal 08:51
    Isto é apenas gozar com a Funcionalismo Público, aproveitando a fraqueza Sindical originada por Anas Avoilas e outros que andam há demasiado tempo nisto e já estão alinhados pelo governo. Fingem que não, mas estão. Aposto que as plataformas sindicais do Regime vão lançar um "surto grevista" de greves de 1 dia - preferencialmente encostados ao fim-de-semana - e muitas marchinhas pela avenida para dar tempo de antena a Anas Avoilas e quejandos. O que é preciso é novos sindicatos não alinhados com o Regime. Tipo STOP, Tipo Estivadores de Setubal, Tipo Enfermeiros, Sindicatos que lutem mesmo e não finjam que lutem.
  • ze
    12 dez, 2019 aldeia 08:06
    Agora é que os funcionários publicos vão poder viver á grande!....................do PS o que esperavam?
  • Filipe
    11 dez, 2019 évora 20:44
    Daqui a uns anos tem o ordenado mínimo superior a quem trabalha já uma eternidade no Estado ou empresa privada , a par de aumentos miseráveis deste tipo ... de governos .