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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​A corrupção e a concorrência

10 dez, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Parece que o Governo começa a encarar a sério o combate contra a corrupção, incluindo através de meios como a delação premiada. Convinha que não ignorasse o papel da concorrência.

Ontem, Dia Internacional contra a Corrupção, o Presidente da República publicou uma mensagem, na qual insiste na necessidade de um claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas.

Medidas que, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, viabilizem os "mais amplos meios de investigação criminal, instrumentos jurídicos que permitam maior eficácia na atuação, uma Justiça mais célere e, portanto, mais justa".
Na quinta-feira da semana passada o Conselho de Ministros criou um grupo de trabalho para definir uma “estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”. A ministra da justiça, Francisca van Dunem, que irá tutelar este grupo de trabalho, sugeriu que nele se abordassem temas como a colaboração premiada, a separação de megaprocessos, juízos especializados em corrupção, acordos de sentenças, magistrados que investigam a acompanhar os julgamentos, etc.
Como se sabe, a delação premiada não é consensual entre nós, sobretudo por motivos éticos. Por coincidência, a Renascença transmitiu e publicou também ontem um extenso e revelador trabalho de Marina Pimentel sobre os chamados reguladores independentes.
Ora, num dos mais importantes desses reguladores, a Autoridade da Concorrência (AdC), já funciona o “instituto da clemência”, uma forma de delação premiada, com resultados positivos. A presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, disse a Marina Pimentel que este instituto “é usado para casos de cartel entre empresas, que seriam muito difíceis de descobrir pelos nossos próprios meios. É absolutamente indispensável que continue.” De facto, foi graças à delação premiada que se tornou possível descobrir o cartel da banca, por exemplo.
A AdC é o “porta-aviões”, ou a “estrela da companhia”, das entidades reguladoras. Estas são muito numerosas em Portugal e nem todas se podem considerar realmente independentes. Mas quase todas elas, incluindo a AdC, se queixam de que a sua ação tem vindo a ser entravada pela falta de meios, nomeadamente por causa dos cortes realizados pelas cativações.
Por outro lado, é patente que, sobretudo nos EUA, mas um pouco por toda a parte neste mundo global, há uma clara tendência de demissão dos reguladores da concorrência, permitindo uma crescente concentração empresarial. Assim se prejudicam os consumidores, que pagam mais caro, e se desincentiva a melhoria da produtividade das empresas. Travar essa concentração também é uma forma de lutar contra a corrupção.

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