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IVA da luz em função do consumo pode "criar grandes disparidades entre os portugueses"

10 dez, 2019 - 19:42 • Henrique Cunha , com redação

Economista João Duque alerta que famílias numerosas e habitantes de regiões onde o inverno é mais frio podem ser penalizados pela ideia do Governo.

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A criação de escalões de IVA na eletricidade consoante os consumos é difícil de entender, de aplicar e pode criar disparidades entre os portugueses, afirma o economista João Duque.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro no debate quinzenal. António Costa enviou esta terça-feira uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa "em função dos diferentes escalões de consumo".

João Duque manifesta muitas dúvidas em relação a esta medida. Admite ser “muito difícil” estimar o seu impacto, porque “não sabemos o limiar em que se vai solicitar essa diferença”.

“Eu acho isto muito complicado de fazer em termos práticos e até potencialmente suscetível de criar grandes disparidades ou diferenças entre os portugueses. Uma família que tem quatro ou cinco filhos - uma raridade já em Portugal mas que, supostamente, o Governo até devia de aplaudir dado o problema demográfico que temos - então essa família gasta mais ou gasta menos? Se calhar até gasta menos per capita, mas gasta mais no total! Então e depois o contador também conta as pessoas que lá estão dentro de casa ou não conta?”, pergunta o economista.

O ex-presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) dá outro exemplo: o dos habitantes do interior que no Inverno consomem mais energia para se protegerem do frio.

"Fora das cidades há mais rigor, o inverno é mais frio. Então essas pessoas gastam mais? Claro que gastam! Mas estamos a penalizar aquilo que é a interioridade. A mim choca-me francamente este tipo de proposta, porque acho que até vai mesmo contra a construção do próprio código do IVA”, sublinha.

João Duque extrapola a aplicação do IVA variável na energia para o setor das bebidas, para enfatizar o que considera ser o caráter insólito da proposta.

“E se eu imaginasse isto aplicado por exemplo nas bebidas, então as pessoas que bebessem mais começavam a pagar mais IVA e então a pessoa ia para uma cervejaria e partir da terceira cerveja diziam-lhe: olhe a partir de agora o IVA é mais caro. Estou a caricaturar, mas isto é estranho para mim", sublinha.

Para João Duque, a proposta do primeiro-ministro não é mais do que uma justificação para que o IVA da eletricidade acabe por não descer.

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  • TIAGO Marques
    11 dez, 2019 10:22
    Na minha casa tudo é electrico para poder poupar no gás, que nao sendo natural tornaria tudo muito mais caro. Para tal necessitei de uma potência contratada maior, apesar de ser inferior ao sugerido no site governamental para a minha casa. Mesmo assim serei prejudicado por ter feito a escolha mais económica e amiga do ambiente? Não é justo.