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Sindicatos insatisfeitos com propostas feitas em concertação social

09 dez, 2019 - 15:34 • Ana Carrilho , Filipe d'Avillez

António Saraiva, da CIP, diz que é um sinal positivo que o Governo tenha aceite várias das suas propostas para melhorar a competitividade das empresas.

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Os sindicatos estão insatisfeitos com o rumo das negociações e propostas apresentadas esta segunda-feira em sede de concertação social.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, fala mesmo numa subversão das negociações.

Os ministros Pedro Siza Vieira e Ana Mendes Godinho não entregaram qualquer documento mas deixaram o caminho aberto para o Orçamento de Estado de 2020 contemplar medidas que respondem às reivindicações patronais.

Para o líder da CGTP, há aqui qualquer coisa errada porque em vez de se discutirem salários, discutem benefícios para as empresas.

“É novo avançarmos para a discussão de um acordo e ainda não há sequer compromisso de assinatura, mas já a garantia aos patrões de um orçamento que os vai financiar em larga medida no que respeita às medidas que estão anunciadas; de em vez de se estarem a discutir salários estarmos a discutir políticas públicas; e em vez de serem os patrões a aumentar salários ser o orçamento do Estado, com o dinheiros dos portugueses todos, trabalhadores e reformados, a financiar as empresas para, eventualmente, mais à frente se disponibilizarem para discutir e negociar salários.”

“Há aqui qualquer coisa que não está bem, isto tem de mudar”, diz Arménio Carlos.

Patrões satisfeitos com sinais do Governo

Do lado dos patrões, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal não se podia mostrar mais satisfeito. António Saraiva considera que o Governo deu um sinal muito positivo ao ter em conta várias propostas da confederação empresarial, a nível fiscal, que vão ser contempladas no Orçamento de 2020. Por exemplo, uma nova taxa para os lucros retidos e reinvestidos, tributações autónomas e redução do IRC para as pequenas e médias empresas (PMEs).

“Vejo como positiva a posição do Governo de ter absorvido um conjunto de proposta da CIP e como este acordo é para quatro anos teremos de o fatiar. Não vamos conseguir obter tudo em 2020, mas vamos obter já algumas das matérias que visam melhorar a competitividade da nossa economia.”

António Saraiva frisa mesmo que “Roma e Pavia não se fizeram num dia” e diz que “Orçamento após Orçamento, o Governo vai responder aos pedidos patronais para aumentar a competitividade das empresas”.

Quem não se mostrou tão animado foi o presidente da CCP. João Vieira Lopes, para já só vê um conjunto de “boas intenções vagas e genéricas”. A Confederação do Comércio fica à espera do documento que o Executivo vai enviar aos parceiros nos próximos dias, mas Vieira Lopes já avisou que mesmo depois da entrega do Orçamento no Parlamento, a CCP vai falar com os diferentes grupos parlamentares.

“Algumas intenções que consideramos positivas, mas na sua maioria muito vagas e genéricas. Dissemos ao Governo que achávamos que era uma posição muito tímida e o Governo ficou de nos enviar alguma coisa até ao Orçamento do Estado. De qualquer forma, mesmo depois disso tentaremos junto dos grupos parlamentares introduzir algumas alterações.”

Ou há mudanças ou a CGTP não assina

Quanto à UGT, depois do entusiasmo inicial mostrado há pouco mais de uma semana, Carlos Silva avisou que, ou há mudanças ou a UGT não assina qualquer. “Ou há efetivamente uma alteração de paradigma no nosso país e na nossa economia, ou então não vale a pena discutir acordos. Porque se houver acordos que só incidam sobre a competitividade e não melhorem os salários a UGT não está disponível para subscrever qualquer acordo com base nesta premissa.”

O Secretário-geral da UGT desafiou o Executivo a apresentar uma proposta mais equilibrada entre o que dá ás empresas e aos trabalhadores. “Não empurre com a barriga para a frente dizendo que vai haver uma melhoria substancial no IRS em 2022. Estamos a discutir um acordo que é de médio prazo, mas é para 2020. Então as empresas merecem já compensações e incentivos para 2020, mas os trabalhadores esperarão até 2022? Não me parece justo. É necessário equilíbrio entre questões de competitividade e o acompanhamento dos salários”.

O Governo entrega a proposta de Orçamento na Assembleia da República no dia 16, mas antes deverá informar os parceiros sociais sobre as medidas que vai incluir no documento.

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