05 dez, 2019 - 18:53 • Lusa
O Tribunal da Feira condenou, esta quarta-feira, a dois anos de prisão com pena suspensa um jovem de 21 anos por ter violado uma rapariga de 15 anos, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
O julgamento decorreu à porta fechada, com exclusão de publicidade, por se tratar de um processo por crime contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Durante a leitura do acórdão, a juíza disse que o tribunal deu como provados os factos da acusação.
O arguido foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução, por um crime de violação agravada, tendo beneficiado do regime especial para jovens delinquentes.
A favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente e socialmente.
Além da pena suspensa, vai ter de pagar uma indemnização de 1.800 euros à vítima.
O arguido foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão que envolva contacto regular com menores, por um período de nove anos, e terá de frequentar um curso para agressores sexuais.
Os factos ocorreram a cinco de abril de 2017, no Parque Molinológico de Ul, em Oliveira de Azeméis.
Segundo a acusação do Ministério Público, a menor estava acompanhada por dois amigos que acabaram por se ausentar mais tarde, deixando-a a sós com o arguido, que se tinha juntado, entretanto, ao grupo.
Nessa altura, o suspeito terá atacado e violado a rapariga, numa zona de mato, valendo-se do ascendente derivado da diferença de idades e da força física.
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