|
Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
A+ / A-

A regionalização e o despovoamento do interior

05 dez, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Tratar o problema de regionalização sem o articular com a questão do despovoamento do interior revela amadorismo. Ou, pior, talvez falta de seriedade.

Há 21 anos, um referendo em Portugal disse “não” à regionalização por larga maioria. Como então votaram menos de metade dos eleitores inscritos, aquele referendo não teve força de lei. Mas politicamente não é aceitável concretizar a regionalização, que a Constituição manda realizar, sem um novo referendo que a apoie.

A regionalização está de volta. Discretamente, primeiro como descentralização, embora nem sempre a transferência de competências para os municípios seja acompanhada pela adequada transferência de verbas.

Parece que a maioria dos autarcas gosta muito da regionalização. Dizem as más línguas que é para prepararem um novo lugar público quando já não poderem ser reeleitos para presidentes das câmaras.

Seja como for, no XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que terminou no passado sábado em Vila Real, o primeiro-ministro A. Costa anunciou a intenção de, a curto prazo, fazer eleger os dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por um colégio eleitoral onde participarão os presidentes de Câmara. Um primeiro passo, parece, para uma futura eleição direta.

Serão, então, as futuras regiões as áreas agora cobertas pelas CCDR? Estas são cinco: Lisboa e Vale do Tejo, Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Assim se ignora o problema que tanto se tem agravado nas últimas décadas: o despovoamento do interior do continente e a crescente concentração da população no litoral.

Veja-se o caso da região Norte. Alguém espera que o Nordeste Transmontano, por exemplo, com uma região comandada do Porto reduza a saída de pessoas e capitais para o Grande Porto? Pelo contrário, como é evidente.

Tratar o problema de regionalização sem o articular com a grave questão do despovoamento do interior revela amadorismo e, pior, talvez falta de seriedade.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Desabafo Assim
    05 dez, 2019 15:42
    Um bocadinho ao contrário, criar um organismo para resolver problemas que hoje são geridos pelas câmaras municipais, quais são? Como é fácil de ver não faço ideia só sei que essa nova entidade vai consumir muito dinheiro só para existir e o sobrante... Sobrará?
  • Licínio Prestes
    05 dez, 2019 Mafra 14:39
    Crónica de um centralista empedernido. Vade retro!
  • Cidadao
    05 dez, 2019 Lisboa 14:23
    Aliás, eu estou mesmo a ver as regiões mais ricas, a abrirem alegremente mão da sua riqueza e a envia-la com um sorriso nos lábios para as regiões mais pobres. É que é já a seguir. Isto da Regionalização é só criar mais tachos para políticos que iam fora por terem já 3 mandatos, e para haver lugares no Estado para os jotinhas saídos das juventudes partidárias. Sintomático é que quem pede e desespera pela dita "regionalização" são autarcas - ou seja, politicos - e não as populações. Porque será?