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Professores de colégios de ensino especial estão em greve

02 dez, 2019 - 07:02 • Lusa

Protesto contesta salários em atraso. Em causa está uma verba superior a 670 mil euros.

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Professores de colégios do ensino especial iniciam uma greve de dois dias, em protesto contra salários em atraso, apesar das indicações de que a situação ficará regularizada na próxima semana.

A paralisação foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza o Ministério da Educação pela situação.

Há duas semanas, o Colégio Bola de Neve, o Externato Alfred Binet e o Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, todos privados, Denunciaram à Lusa transferências em atraso por parte d o Estado, comprometendo o acompanhamento de 284 alunos que lhes foram encaminhados pelo próprio Estado por falta de respostas nas escolas públicas.

O Estado contratualizou com estas três escolas uma cooperação para que crianças e jovens com necessidades educativas especiais pudessem ser devidamente acompanhados.

À Lusa, os diretores dos estabelecimentos de ensino queixaram-se do atraso por parte do Estado do pagamento de mensalidades de setembro, outubro e novembro, que os deixou a braços com salários por pagar a funcionários e dívidas a fornecedores.

Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciou ao fim do dia que os salários dos professores dos colégios de ensino especial deverão ser pagos no decurso desta semana.

Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam "os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português".

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, "dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados".

No caso dos contratos que necessitaram de visto, "devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças", adiantou a fonte oficial.

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