29 nov, 2019 - 21:48 • Vítor Mesquita , com Lusa
Os professores de alguns colégios de ensino especial estão há meses sem receber salários, denunciou esta sexta-feira a Fenprof, que convocou uma greve para 2 e 3 de dezembro. Os ordenados em atraso deverão ser regularizados na próxima semana após luz verde do Tribunal de Contas, disse à Renascença o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
"Os docentes dos colégios de Educação Especial estão a trabalhar sem receber e, por isso, estarão em greve nos próximos dias 2 e 3 de dezembro (segunda e terça-feira da próxima semana). Este atraso tem sido justificado pelas direções dos colégios com facto de o Ministério da Educação ainda não ter transferido qualquer verba, como era sua obrigação e preveem os contratos estabelecidos com estes colégios", adiantou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.
Segundo o comunicado, há professores cujo último salário que receberam foi em setembro. A Fenprof não refere quantos professores são afetados pela situação, nem quantos colégios. A Lusa tentou contactar a Fenprof para mais esclarecimentos e questionou o Ministério da Educação, aguardando resposta.
Em declarações à Renascença, o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, revela que os salários deverão ser regularizados na próxima semana, após autorização do Tribunal de Contas.
“Os colégios, há pouco mais de três horas, receberam os emolumentos do visto do Tribunal de Contas, o que significa que já existe o visto do Tribunal de Contas para o Ministério [da Educação] poder proceder ao pagamento dos contratos. Com isto, durante a próxima semana, a situação deverá ficar regularizada”, refere Rodrigo Queiroz e Melo.
O diretor-executivo da AEEP compreende a “luta dos trabalhadores que têm salários em atraso” e deixa uma “palavra de esperança no sentido de que, tendo agora obtido os vistos, a situação deverá ser completamente regularizada na próxima semana”.
Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que a secretária de Estado, "em pouco mais de 15 dias, resolveu um assunto que se vinha arrastando há vários meses, o que demonstra empenho com a situação destes alunos tão carenciados”.
O comunicado da Fenprof refere que a frequência das crianças com necessidades educativas especiais nestes colégios acontece por proposta das escolas públicas, nas quais têm origem, mas que "face à impossibilidade de resposta às necessidades especiais dos alunos" estes podem, "transitória ou permanentemente, frequentar os colégios".
Para a federação sindical, este facto "torna ainda mais forte a obrigação do Estado Português em relação ao financiamento sem atraso".
Para segunda-feira, primeiro dia da greve, a Fenprof agendou um encontro com jornalistas em frente de um dos colégios de ensino especial, o Externato Alfred Binet em Lisboa, com a presença do secretário-geral, Mário Nogueira, e de um professor com salários em atraso desde setembro.