Esta escola fechou hoje pela primeira vez em quase 40 anos. Não docentes em greve

Pela primeira vez na história, não houve aulas na Escola Secundária José Gomes Ferreira (conhecida como Secundária de Benfica), por causa da greve desta sexta-feira de funcionários não docentes.

Pelas 8h40, o diretor do Agrupamento de Escolas de Benfica, Manuel Esperança, dirigiu-se às dezenas de alunos que se juntaram no auditório do Bloco C da escola para os informar de que, pela primeira vez na história do estabelecimento de ensino, poderiam ir embora porque não havia aulas.

"Não vamos ter aulas hoje, mesmo que venham um ou dois funcionários, que não devem vir", anunciou Manuel Esperança num auditório ainda às escuras, recebendo de volta aplausos de contentamento dos alunos.

Nas poucas palavras que dirigiu aos estudantes, o diretor do agrupamento pediu ainda: "Tenham juízo. Vão sair e vão para as vossas casas, não quero que nada de mal vos aconteça".

A Escola Secundária José Gomes Ferreira fez, a 20 de novembro, 39 anos de existência e nunca tinha encerrado por completo em qualquer greve de pessoal docente ou não docente. O encerramento deixou espantados os professores.

À Renascença, uma funcionária adiantou que, quando entrou para esta escola, há cerca de 20 anos, eram 30 os auxiliares no estabelecimento, enquanto agora são 13, o que já explica muito das dificuldades que enfrentam.

Quanto às outras escolas do agrupamento, na Básica 1,2,3 e na J.I. Pedro de Santarém, também em Benfica, a greve do pessoal não docente impediu o funcionamento das aulas para os 2.º e 3.º ciclos.

A informação consta de um cartaz preso aos portões da escola, que pelas 8h45 estavam fechados com grupos de alunos à porta.

No distrito do Porto, a Renascença verificou que a generalidade das escolas tem as portas encerradas. Muito antes do início das aulas, pais e alunos esperavam para saber se haveria aulas ou não, até que de repente um funcionário colocava um aviso em ponto grande junto a uma janela para que todos pudessem ler: "por motivo de greve, hoje não há aulas durante o dia todo".

Invariavelmente, a alegria dos alunos contrastava com a preocupação dos pais.

No concelho de Amarante, a totalidade dos agrupamentos estão com todas as escolas encerradas. E, em Matosinhos, boa parte das escolas também está fechada.

Greve com adesão acima dos 85%

"Ainda é cedo para dados muito concretos, uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de Norte a Sul do país”, mas “o que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas", afirma o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) à agência Lusa.

Segundo Artur Sequeira, a adesão por volta das 9h30 estaria acima dos 85%. Mais tarde, serão avançados dados mais concretos sobre as escolas fechadas no país.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou para esta sexta-feira uma greve do pessoal não docente, em protesto contra a "falta crónica" destes funcionários.

A estrutura sindical considera que a falta de pessoal não docente se arrasta "sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS, e que no presente ano letivo se agravou".

Esta situação, salientam os sindicatos, tem sido demonstrada, através da "luta desenvolvida, por toda a comunidade escolar: sindicatos e trabalhadores. associações de pais e alunos com o encerramento de escolas por todo país".

Os funcionários exigem o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, a contratação imediata de mais 6.000 trabalhadores para os quadros".

Reivindicam também "uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de descentralização\municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade".

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

"O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)", disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14h00 está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

"Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas", disse Artur Sequeira.