"Tenho o direito de ser ouvida." Antigos moradores do 6 de Maio protestam no ministério da Habitação

Antigos moradores do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e alguns habitantes do município de Lisboa estão em protesto no Ministério do Planeamento e infraestruturas a pedir respostas para suas situações precárias de habitação. Decidiram ir até ao ministério pedir pessoalmente por repostas depois das várias tentativas de contacto não terem sido correspondidas.

Pelas 10h00 reuniram-se cerca de 20 pessoas, em conjunto com as associações Habita! e Stop Despejos, à espera de serem recebidos pelo ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos, mas na ausência deste, quatro antigos moradores foram recebidos pelo chefe de gabinete da Habitação.

“Na sequência da ausência de respostas, decidimos permanecer dentro do edifício do ministério até que seja arranjada uma solução”, diz Maria João Costa, da associação Habita!, depois da reunião que durou mais de uma hora e meia.

O pedido passa por arranjar solução imediata para o caso de duas mulheres, que ficaram em condições de habitação degradantes ou que sofrem agora de novos despejos, e um compromisso por parte do ministério para que as pessoas do Bairro de 6 de Maio tenham prioridade no realojamento.

A viver numa barraca desde o despejo

Um dos casos urgentes apresentados é o de uma família que residia há mais de 30 anos no Bairro 6 de Maio. Desde a ação de despejo por parte da Câmara da Amadora, Rafaela Tavares, de 23 anos, vive com a sogra e as filhas, de dois e sete anos, numa barraca na Damaia. O marido de Rafaela dorme numa carrinha para a mulher, a mãe e os filhos poderem dormir dentro da estrutura improvisada.

O outro caso é o de Sónia Robalo que corre risco de ser despejada na próxima sexta-feira devido a uma não renovação do contrato da casa que conseguiu depois do despejo. Em 2018, Sónia conseguiu uma solução ao arrendar uma casa em Moscavide, sem qualquer apoio público, para agora voltar a enfrentar uma nova ação de despejo.

“Tenho o direito a ser ouvida”

Inscrita há quatro anos no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Andresa Monteiro, de 54 anos, continua à espera de resposta. Todos os anos lhe dizem para renovar o pedido e aguardar pela resposta. Agora exige ser ouvida. “Se eu voto em Portugal, também mereço que me ouçam”.

De origem cabo-verdiana, vive em Portugal há 21 anos, onde nasceram as duas filhas, de 16 e 18 anos. Chega a levantar-se às 5h00 e a deitar-se às 23h00 para fazer limpezas em empresas e casas particulares. Para casa leva todos os meses um total de “400 euros e setenta cêntimos”.

Quando soube da notícia do desmantelamento do Bairro 6 de Maio, decidiu não arriscar ficar na rua com as duas filhas pequenas e conseguiu alugar um pequeno apartamento na Damaia. A renda custa 350 euros, que paga com os 400 euros das limpezas. Cansada das renovações dos pedidos no IHRU e da falta de resposta, diz que não abandona as instalações do ministério sem uma solução.

Ocupar devido à ausência de soluções

O caso de Filipa Ginja, de 29 anos, é idêntico ao das mães solteiras sem soluções de habitação que a Renascença noticiou há um ano e no mês passado.

Nascida em Marvila, Filipa arrendava uma pequena casa na Picheleira onde vivia com as duas filhas. Quando chegou a altura de renovar o contrato, o senhorio disse que Filipa podia ficar se fizesse obras e continuasse a pagar o mesmo valor da renda. Sem dinheiro para realizar as obras ou arrendar uma casa dentro dos valores do mercado de arrendamento em Lisboa, Filipa decidiu ocupar uma casa municipal.

Depois de saber que algumas habitações públicas estavam desocupadas, foi ver uma delas em Marvila e decidiu ocupá-la por ficar perto da escola da filha mais velha. “Pintei as paredes, fiz alguns arranjos pequenos e estou lá desde Março. Tento dar-me bem com toda a gente para não me denunciarem e fazerem um despejo.”

As demolições do Bairro 6 de Maio começaram em Abril de 2018, ainda com várias família a habitar no bairro. De acordo com Antonio Gori, da associação Stop Despejos, ainda há várias famílias sem solução de realojamento. Desde pessoas que dormem em mesquitas até casos de pessoas que conseguiram soluções temporárias e que agora se vêm novamente vítimas de despejo, são várias dezenas os casos que continuam à espera de resposta.