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Violência doméstica

“Não tenham medo de denunciar”, pede Marcelo

25 nov, 2019 - 12:24 • Filipe d'Avillez com redação

A violência doméstica é intolerável numa sociedade civilizada e democrática, considera o Presidente da República.

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Marcelo Rebelo de Sousa pediu esta segunda-feira que ninguém tenha medo de denunciar casos de violência doméstica.

À saída do Espaço Júlia, de resposta integrada de apoio à vítima, em Lisboa, o Presidente disse aos jornalistas que compreende que é difícil, mas é importante informar as autoridades.

“Não tenham medo de denunciar, e as vítimas não tenham medo de defender os seus direitos.”

“Sei que é difícil, porque há agressores muito próximos que pressionam muito”, reconhece Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “numa sociedade civilizada e democrática é intolerável a violência doméstica.”

A visita foi uma forma de assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala esta segunda-feira.

Mais de 100 mil crimes em cinco anos

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou em cinco anos mais de 100.000 crimes em contexto de violência doméstica e apoiou mais de 43.000 pessoas, a maioria (86%) mulheres.

Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 42%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (33,7%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (41,2%).

Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (16,9%). Os dados da APAV indicam que a residência foi o local mais escolhido para a "ocorrência dos crimes" em cerca de 64% das situações.

Já as queixas/denúncias registadas ficam-se nos 41,2% face ao total de autores/as de crime assinalados.

As vítimas continuam a ser maioritariamente do sexo feminino - cerca de 86 % - a mesma percentagem de autores do crime/agressores do sexo masculino.

"O fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos. A violência - física, psicológica, sexual, financeira -- não pode ser tolerada", sublinha a APAV.

No âmbito do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a APAV refere que se associa à campanha #Ditados Impopulares, promovida pela República Portuguesa e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e promove exposições, sessões e ações de sensibilização por todo o país, através dos seus gabinetes de apoio à vítima.

Os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Governo indicam que 33 pessoas foram mortas este ano em contexto de violência doméstica, entre 25 mulheres adultas, uma criança e sete homens.

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