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OE 2020. Votação na generalidade a 10 de janeiro e final global a 7 de fevereiro

20 nov, 2019 - 13:03 • Lusa

Orçamento do Estado entra em vigor em Março de 2020.

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O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na Assembleia da República na generalidade em 09 e 10 de janeiro, com votação final global marcada para 07 de fevereiro, primeiro dia do congresso do PSD.

O calendário foi esta quarta-feira aprovado em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 01 de março do próximo ano, tendo o Governoapontado 16 de dezembro como “data indicativa” de entrega do documento no parlamento.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas entre o encerramento do debate orçamental e respetiva votação final global com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as 21h00, em Viana do Castelo.

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