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Explicador. Como começou a crise na Bolívia? E por que fugiu Evo Morales?

19 nov, 2019 - 21:48 • João Pedro Barros

Sete perguntas e sete respostas para perceber como o líder da América Latina que estava há mais tempo em funções perdeu o controlo do país em apenas três semanas.

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Na primeira década deste século, a chamada onda rosa dava corpo a uma viragem à esquerda na América do Sul. Do grupo que incluía, entre outros, Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Néstor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vázquez (Uruguai), restava, até há pouco mais de uma semana, Evo Morales . Após 13 anos como Presidente, acabou por ter de se exilar no México, após eleições alegadamente fraudulentas, realizadas a 20 de outubro.

A economia e as condições de vida na Bolívia melhoraram muito nos últimos anos, mas a direita fez aumentar a pressão após Morales ter insistido em candidatar-se para lá do limite de mandatos permitido. O ex-Presidente terá subestimado a força da oposição e a intervenção das Forças Armadas, como é clássico no continente, completou aquilo que, dependendo do ponto de vista, pode ser considerado um golpe ou uma libertação. Em três semanas – a renúncia foi anunciada a 10 de novembro –, tudo se inverteu para Evo.

Morales foi Presidente durante cerca de 13 anos. Foi sempre contestado?

Não. Genericamente, a presidência de Evo Morales foi marcada pelo progresso económico e pela diminuição da pobreza, naquele que é historicamente o país com a economia mais débil da América do Sul. Entre 2006 e 2014, o PIB per capita duplicou e a população que vive em pobreza extrema desceu de 38% para 18%. Durante a crise financeira de 2008, o país registou uma das taxas de crescimento mais altas do mundo.

A Bolívia – muito dependente da exploração dos seus recursos naturais, nomeadamente o gás natural – tem vindo a registar sucessivos superavits orçamentais, invertendo uma tendência histórica de dependência de ajuda externa. O programa económico de Morales optou por uma espécie de terceira via, não revertendo totalmente o modelo capitalista, mas recorrendo à nacionalização ou a outras formas de reter mais divisas resultantes das produções nacionais.

Então, por que é que uma grande parte dos bolivianos se revoltou contra Morales?

Provavelmente, o momento decisivo foi o dia 21 de fevereiro de 2016, em que se realizou um referendo constitucional sobre a possibilidade de o Presidente e o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, se poderem candidatar uma terceira vez aos cargos, nas eleições de 2019. (Na verdade, Morales acabou por se apresentar à votação pela quarta vez, mas o limite apenas tinha sido imposto em 2009, já depois da sua primeira vitória.)

Por escassa margem (51,3% contra 48,7%), os bolivianos – que se referem ao referendo como “21F” – rejeitaram essa possibilidade. A popularidade de Morales era então prejudicada pelo chamado caso Zapata: nesse mesmo mês, o jornalista Carlos Valverde denunciou alegados favorecimentos governamentais à empresa chinesa CAMC, para a qual trabalharia a boliviana Gabriela Zapata Montaño, que teria tido um filho de Morales. O Presidente confirmou posteriormente a paternidade, revelando que a criança morrera em 2007. As alegações de favorecimento não foram provadas em comissão criada na Assembleia nacional, mas a suposta empresária foi condenada em 2017 a dez anos de prisão, contando-se entre os crimes a apropriação de bens públicos.

Apesar do resultado desfavorável no referendo, o Movimento para o Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, apresentou um pedido de inconstitucionalidade das normas que impediam as recandidaturas. O Tribunal Constitucional deu razão ao MAS e deixou de haver limite – decretado “uma violação dos direitos humanos” – para qualquer candidatura presidencial.

Houve fraude a favor de Morales nas eleições de outubro?

As suspeitas começaram após as atualizações dos resultados por parte do Supremo Tribunal Eleitoral terem sido suspensas durante quase 24 horas, entre a noite que se seguiu às eleições, quando estavam contados 84% dos votos, e o dia seguinte. Os primeiros resultados apontavam para a realização de uma segunda volta, mas no dia seguinte a vantagem apurada foi superior a 10 pontos percentuais, dando automaticamente a reeleição ao Presidente em funções.

Um primeiro relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado a 23 de outubro, denunciou a existência de irregularidades, incluindo “graves falhas de segurança”. Devido aos casos anteriores, especialmente o 21F, a pressão social extravasou e vários grupos, nomeadamente de extrema-direita, avançaram para as ruas. Os apoiantes de Morales reagiram e a última contabilidade aponta para 23 mortos e 715 feridos nos confrontos.

Numa reação a esse primeiro relatório, Morales disse estar a ser vítima de um golpe de Estado, enquanto Carlos Mesa, que liderou a coligação Comunidade Cidadã, que ficou em segundo lugar nas eleições de outubro, denunciou uma “fraude eleitoral” e pediu aos bolivianos para “continuar a luta democrática”.

Uma auditoria completa da OEA, divulgada a 10 de novembro, defendeu que as vulnerabilidades encontradas no sistema eleitoral podem ter manipulado os resultados, considerando "estatisticamente improvável” que Morales tivesse obtido mais de 10 pontos percentuais de vantagem. Os observadores internacionais pediram por unanimidade que as eleições fossem repetidas.

Morales aceitou a repetição do ato eleitoral?

Sim. No próprio dia 10 de novembro aceitou a recomendação da OEA, garantindo ainda uma renovação completa dos membros do Supremo Tribunal Eleitoral. Seriam “novas eleições", que permitiriam ao povo boliviano “eleger democraticamente um novo Governo, integrando novos atores políticos”.

Morales nunca deixou claro se seria ou não candidato e parecia esperar que este anúncio acalmasse os protestos nas ruas. Porém, horas depois, renunciou ao cargo e, com Álvaro Linera e outros dirigentes, abandonou o país e exilou-se no México.

"Renuncio ao meu cargo de Presidente para que Mesa e Luis Fernando Camacho [um líder que emergiu dos protestos e que é considerado o “Bolsonaro boliviano”] parem de perseguir dirigentes sociais. Pedimos que não maltratem o povo. Estou a renunciar para que os meus irmãos e irmãs não sejam mais perseguidos nem ameaçados", anunciou, num discurso transmitido pela televisão.

Evo Morales asila-se no México, mas caos na Bolívia parece não ter fim à vista
Evo Morales asila-se no México, mas caos na Bolívia parece não ter fim à vista

Porque é que Morales teve de abandonar o país?

O ex-Presidente alegou pressão por parte das Forças Armadas. Diz-se vítima de um “golpe” e de “conspiração política e económica” por parte dos Estados Unidos. A verdade é que Morales perdeu o apoio da Polícia e das Forças Armadas, cujo comandante, o general Williams Kaliman, pediu a Morales para se afastar “a bem da Bolívia”.

Sem proteção face aos manifestantes que atacaram casas de membros do seu partido, Morales recuou primeiro da capital administrativa, La Paz, para Chimoré, onde tem o apoio esmagador dos "cocaleros" (os agricultores bolivianos que cultivam coca, tal como fez o agora ex-chefe de Estado durante muitos anos). Depois, exilou-se no México, onde outro líder de esquerda, López Obrador, se prontificou a dar-lhe abrigo.

Em que mãos está agora o poder?

Jeanine Áñez, de 52 anos, ex-vice-presidente do Senado, proclamou-se nova Presidente interina da Bolívia, com o apoio da oposição a Morales. Tomou posse numa sessão parlamentar sem quórum e em que os membros do MAS, que detém a maioria em ambas as câmaras, estavam ausentes.

Os deputados do MAS pretendem declarar nula a sua presidência, alegando irregularidades, como o facto de o Congresso não ter aceite a demissão de Morales nem ter nomeado Áñez, de acordo com o estabelecido na Constituição. A nova Presidente invoca um artigo que a põe na linha de sucessão a Morales.

Áñez prometeu eleições o mais rapidamente possível, mas não há qualquer data indicativa apontada, sendo que legalmente há um limite de 90 dias. O Governo provisório deveria fazer uma gestão corrente do país, mas há vários sinais evidentes de uma mudança de 180º nas políticas, nomeadamente a nível externo. O alinhamento é agora com Washington, Bolsonaro e com o autoproclamado chefe de Estado da Venezuela, Juan Gaidó. Áñez promete cortar os laços estabelecidos com Nicolas Maduro e expulsar centenas de cubanos, a maior parte deles médicos.

O Governo anunciou ainda a criação de uma estrutura especial no Ministério Público para poder deter deputados do MAS "que cometam atos subversivos e sedição". O Ministério do Interior também avisou que qualquer militar ou polícia que tenha de usar de brutalidade para manter a ordem pública está isento de responsabilidades.

Carlos Mesa apoiou Áñez, mas tem sublinhado que não faz parte do seu Governo. E pede eleições o quanto antes.

Morales desistiu de recuperar o poder?

Aparentemente sim, mas não terá desistido de regressar à Bolívia. “Se os meus apoiantes me pedirem, estamos prontos para regressar. Iremos regressar mais tarde ou mais cedo, para pacificar a Bolívia”, afirmou, em conferência de imprensa realizada na Cidade do México, na quarta-feira. Acrescentou depois que o regresso não será “para ser candidato” presidencial.

Em resposta, Áñez acusou Evo Morales de “quebrar todos os protocolos” ao “fazer declarações públicas” e garantiu que, se regressar ao país, Morales será detido para responder pelas alegadas fraudes eleitorais.

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  • Augusto
    20 nov, 2019 São Paulo Brasil 01:24
    Uma noticia Que não condiz com a realidade. O Sr. Morales é um ditador que quis se eternizar no poder. Morales nomeou Juízes, promotores e oficias das Forças armadas para se eternizar no poder. Ele esqueceu que o povo pensa e quer uma vida melhor e um país livre e democrático. O Sr. Morales Estatizou algumas empresas estrangeiras como Santander, Refinarias da Petrobras, e outras empresas. Companheiros de Evo Morales: Maduro, Venezuela, Alan Garcia Peru, Horacio Cartes, Paraguai, Ricardo Martinelli, Panamá, Maurício Funes El Salvador, Lula Brasil, Cristina Kirchner Argentina, Tony Saca El Salvador etc. Morales foi um covarde em renunciar e fugir do país.