Derrocada em Borba. Governo diz que não há condições para reabrir estrada em segurança

O ministro do Ambiente avançou esta segunda-feira “não haver condições” para reabrir em segurança a estrada entre Borba e Vila Viçosa, onde há um ano ocorreu um deslizamento de terras junto a pedreiras, que causou cinco mortos.

“Não há forma de poder abrir aquela estrada”, disse João Pedro Matos Fernandes, garantindo não se tratar de “falta de vontade política”, mas sim de “uma questão de segurança” e, neste caso em concreto, “de geologia”.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falava na sessão de apresentação sobre a execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, que decorreu no Ministério do Ambiente, em Lisboa.

João Pedro Matos Fernandes salientou ainda que os proprietários das pedreiras em questão, localizadas junto à estrada de Borba, apresentaram o plano de recuperação das anomalias existentes, mas que o Ministério “ainda não concluiu a sua apreciação por ser de grande complexidade”.

“O mais normal é que tenha de haver desmonte de alguns blocos de pedra que estão ao lado dos locais onde existiu a rotura e não o contrário. Não encontramos forma para que aquela estrada possa ser reaberta naquele local por razões de segurança”, frisou.

O ministro do Ambiente acrescentou ainda que as 191 pedreiras que estavam em situação crítica dividiam-se em três grupos distintos, lembrando que aquelas em que o problema estava relacionado com a sinalização “estão todas concluídas [as obras]”, sendo que, da parte das que necessitavam de vedação, “aqueles que não cumpriram e que estão em crime de desobediência, entre agora e abril, o Estado vai cumprir”.

Matos Fernandes deu ainda o exemplo da pedreira que fica junto à autoestrada do norte (A1), revelando que os trabalhos “estão em parte avançada”, nomeadamente “a consolidação dos taludes”.

Nos últimos meses, algumas notícias alertaram para a proximidade da pedreira Cova da Feitosa, em Moimento, Fátima, com a A1 (que liga Lisboa ao Porto).

No entanto, a Brisa referiu à Lusa que a pedreira não representa risco para a circulação e que já em 1988, aquando do projeto do sublanço Torres Novas-Fátima, a zona em questão “tinhas cotas da mesma ordem de grandeza associadas ao terreno natural na zona da A1, o que significa que não existia uma exploração efetiva de uma pedreira – e se existisse não tinha qualquer expressão - nessa zona específica”.

“Hoje, a situação de risco é muito menor do que há um ano. Não há risco zero neste tipo de atividade”, salientou o governante, garantindo que o Ministério sabe “bem o que vai fazer” no futuro, “não só com as intervenções a serem levadas a cabo pelo próprio Estado em relação aos proprietários faltosos que não fizeram as obras, sendo que é um número que pouco ultrapassa os 10%, mas também com uma nova lei de pedreiras”.

Segundo Matos Fernandes, esta nova lei irá dar “mais garantias ao nível da informação, mas também da recuperação paisagística que era uma atividade fim da linha e que vai ser feita em contínuo e ao nível do reforço das zonas de salvaguarda”, avançando também que irá existir uma plataforma eletrónicas com todas as informações.

O ministro disse ainda que, em relação às pedreiras que não entregaram os projetos, o Estado vai “antecipar em alguns meses, praticamente um ano, e iniciar as obras já em 2020”.

Na terça-feira assinala-se um ano sobre o acidente num troço de cerca de 100 metros de uma estrada, entre Borba e Vila Viçosa, que colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.