Europeístas querem mudar funcionamento da UE. “É hora de renegociar o Tratado de Lisboa”

A ideia de uma Conferência sobre o Futuro da Europa foi avançada em 2017 pelo então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas nunca chegou a sair do papel. Agora, o Parlamento Europeu (PE) quer pô-la em prática, mais cedo do que tarde. É este o consenso entre os quatro maiores grupos políticos, todos pró-União Europeia, incluindo do atual presidente do PE.

“Vamos lançar esta conferência em janeiro”, prometeu David Sassoli num encontro com jornalistas que decorreu entre terça e esta quarta-feira, em Bruxelas.

“A [presidente da Comissão Europeia, Ursula] Von der Leyen, disse que concorda com este processo, já criámos um grupo de trabalho e até ao final do ano teremos uma proposta preparada para definir como é que esta conferência deve funcionar. Acho que é um exercício útil, temos tempo para o fazer e acho que é algo que temos de fazer.”

Para já, adiantou Sassoli, só o Parlamento está a preparar a conferência, mas a intenção é que as outras duas instituições — Comissão e Conselho Europeu — participem e contribuam para este repensar da União.

Para Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu (PPE), esta conferência é urgente para “reforçar a democracia europeia” e deve ser aproveitada para renegociar o Tratado de Lisboa, em vigor desde 2007.

Weber, que pertence à mesma família política de Sassoli, diz que tem o “sonho de que sejam os cidadãos da UE a escolher os seus líderes e não algumas elites”, razão pela qual defende que é altura de renegociar o último tratado referendado e ratificado pelo bloco.

“Acredito que agora é o momento de renegociar o tratado. Temos o Tratado de Lisboa há 12 anos. É um bom tratado e foi graças a ele que conseguimos fazer frente a várias crises, como a crise do euro e a crise das migrações. Mas acho que agora é o momento certo de discutir e refletir sobre o que a Europa precisa.”

A ideia de uma Conferência sobre o Futuro da Europa voltou à discussão em Bruxelas após a eleição de Von der Leyen para suceder a Juncker na presidência da Comissão.

Após as eleições europeias de maio, houve uma tentativa de escolher o novo líder do executivo através do chamado processo de “spitzenkandidaten”, em que cada família política do PE apresentou um candidato ao cargo. Mas chegada a hora de os governos nacionais votarem, alguns Estados-membros minaram o processo — algo que, admite Sassoli, deixou uma grande maioria dos eurodeputados descontente.

“Como sabem, as pessoas aqui no Parlamento não ficaram muito contentes com isso, mas isso ajudou-nos a perceber que [a forma como os líderes das instituições são eleitos] é um dos instrumentos da nossa democracia que precisa de ser clarificado”, explicou o líder do PE aos jornalistas.

"Europa precisa de se tornar mais democrática"

Apesar de apenas Weber falar concretamente sobre a renegociação do Tratado de Lisboa, os líderes dos outros três grupos pró-UE — Socialistas & Democratas (S&D), Renew Europe (liberais) e Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/EFA) — também querem avançar com a conferência nesta legislatura.

Iratxe Garcia Pérez, líder do S&D, diz acreditar que a sua família política, a segunda maior força no Parlamento, pode “liderar a transformação que a Europa necessita”.

Dacian Ciolos, líder do Renew, defende que “a Europa precisa de ser renovada, de se tornar mais democrática e de se aproximar dos seus cidadãos” — temas que, na sua opinião, vão dominar a conferência, também de olhos postos numa renovação dos tratados europeus.

E apesar de não ter falado especificamente sobre isso, também Ska Keller, líder dos Verdes/EFA, acredita que é hora de discutir o futuro da União, até para se poder avançar com a agenda “ambiciosa” já apresentada pela Comissão Von der Leyen, que entre outras coisas prevê a criação de um Novo Acordo Verde para combater as alterações climáticas.

Defesa europeia “é hoje mais necessária do que nunca”

Neste contexto, Sassoli assumiu aos jornalistas que uma das iniciativas que gostava de ver concretizada é a criação de um exército europeu, um projeto discutido desde a fundação da UE, mas que nunca angariou consensos.

Questionado sobre que posição vai a UE tomar face às ações da Turquia, incluindo a recente incursão do Exército turco na Síria, o líder do Parlamento Europeu lembrou que as instituições europeias têm sido claras e firmes na sua condenação, mas aproveitou para manifestar o seu apoio ao projeto de uma defesa comum.

“Este debate sobre defesa europeia que está agora a começar é muito interessante, especialmente no que diz respeito a este assunto. Desde 1953 que estamos à espera de uma iniciativa para um projeto comum de defesa. Sessenta anos depois, talvez seja altura de retomá-la. Acredito que esta iniciativa é hoje mais necessária do que nunca. Se já a tivéssemos, podíamos demonstrar o nosso desejo de paz mais claramente e alguns destes conflitos poderiam ser suprimidos. Penso que isto se enquadra no espírito da União [mas] os governos nacionais têm de se mexer e tomar a decisão.”

Sassoli lembra que o Tratado de Dublin permite que um punhado de Estados-membros, mesmo sem consenso e sem maioria, possa avançar com um projeto desta natureza, tal como aconteceu com a criação do euro. Os instrumentos para se avançar com um exército europeu “já existem”, sublinhou aos jornalistas. “Mas para isso é preciso que haja vontade política.” E com um Parlamento — e uma União — mais fragmentados do que nunca, a questão é se cinco anos de legislatura serão suficientes para se firmarem as mudanças de fundo desejadas.

A Renascença viajou a convite do Parlamento Europeu