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Ao final de um mês de protestos em massa, Chile anuncia referendo à Constituição

15 nov, 2019 - 17:29 • Redação

Todos os chilenos vão ser obrigados a votar o documento final. Antes disso, haverá duas votações, em abril e em outubro de 2020, para definir a composição da assembleia constituinte.

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Chile anuncia referendo à Constituição depois de intenso mês de protestos
Chile anuncia referendo à Constituição depois de intenso mês de protestos

Os legisladores do Chile alcançaram um acordo esta sexta-feira para levar a referendo uma proposta para substituir a atual Constituição do país, da era do ditador Augusto Pinochet.

O passo dos deputados chilenos está a ser lido como uma vitória para as centenas de milhares de pessoas mobilizadas nas ruas ao longo do último mês, exigindo melhores condições de vida e o fim do modelo económico-social que, nas últimas décadas, aprofundou as desigualdades entre ricos e pobres.

O anúncio, feito logo pela madrugada, deu novo fôlego ao mercado chileno, com as ações do país e o valor do peso a saírem reforçados ao final do dia.

Perante as manifestações em massa do último mês, a Magna Carta, escrita e aprovada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), tornou-se um pára-raios da fúria dos cidadãos em protesto.

No referendo já marcado para abril, os chilenos serão questionados sobre se aprovam a ideia de uma nova Constituição e se querem que o Parlamento crie uma comissão para reformular o documento fundamental ainda em vigor.

O "Acordo para a Paz e para uma Nova Constituição", documento de duas páginas assinado pouco depois da meia-noite e após intensas negociações, pede "um compromisso para restabelecer a paz e a ordem pública no Chile".

Mais de um milhão de pessoas em manifestação histórica no Chile
Mais de um milhão de pessoas em manifestação histórica no Chile

Desde 14 de outubro, dia em que começaram os protestos, mais de 20 pessoas foram mortas e todas as grandes cidades do Chile assistiram a violentos motins, pilhagens e fogo posto, o que levou o Presidente, Sebastián Piñera, a mobilizar as tropas nas ruas.

Com o final da ditadura há quase 30 anos, os legisladores chilenos aprovaram uma revisão à Constituição de 1980, mas muitos continuaram a apontar falhas ao documento, nomeadamente por não garantir direitos universais como o acesso a cuidados de saúde, à educação e à participação dos cidadãos na política.

Do outro lado da barricada, aqueles que se opõem à revisão constitucional dizem que a Constituição da era Pinochet tem sido garante da estabilidade no Chile, uma das economias mais fortes e que mais investimentos atraem em toda a América do Sul.

No seguimento do acordo agora aprovado, os deputados vão ultimar os detalhes da assembleia constituinte, cuja composição será determinada com o referendo de abril. Uma segunda votação, já marcada para outubro de 2020, irá dar aos eleitores a possibilidade de escolherem quem irá integrar essa assembleia.

O resultado dos trabalhos será depois levado a votação, num referendo em que todos os chilenos serão obrigados a ir às urnas.

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