Governo revela hoje salário mínimo para 2020

O Governo deverá apresentar esta quarta-feira na Concertação Social a proposta de aumento para o salário mínimo nacional para 2020.

O Governo ainda não apresentou a sua proposta de atualização do salário mínimo para o próximo ano, mas traçou como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução decidida ano a ano.

Do lado das centrais sindicais, a CGTP diz que vai esperar para saber qual a proposta para 2020 para depois se pronunciar, mas para já defende que a meta dos 750 euros “é insuficiente”, disse à Lusa o líder da intersindical, Arménio Carlos.

A CGTP reivindica que o salário mínimo, atualmente de 600 euros, atinja 850 euros no curto prazo e exige um aumento de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020.

A UGT propõe um aumento de 60 euros para o próximo ano, mas na reunião realizada há uma semana o líder da central sindical, Carlos Silva, manifestou-se disponível para um acordo e até para "recuar" na proposta da central sindical, "para um valor que seja legítimo".

Por sua vez, as confederações patronais defendem que a atualização do salário mínimo deve ter em conta critérios objetivos e assentar em indicadores como a inflação, crescimento económico e produtividade, admitindo ainda um acréscimo pela componente social.

A ministra do Trabalho afirmou que, após a fixação do valor do salário mínimo nacional para 2020, os parceiros sociais vão discutir um acordo mais amplo de rendimentos e competitividade, que incluirá várias matérias.

O número de trabalhadores a ganhar o salário mínimo nacional (SMN) atingiu 720,8 mil em setembro, uma redução de 28 mil face ao mesmo mês do ano passado, revelam dados do Ministério do Trabalho.

Segundo o gabinete de estratégia e planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o decréscimo homólogo foi assim de 3,8%.

Os números traduzem-se numa redução homóloga da proporção de trabalhadores abrangidos pela remuneração mínima, que passou de 21,7% para 20,1% entre o terceiro trimestre de 2018 e o mesmo período de 2019.