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Fernando Medina-João Taborda da Gama
O presidente da Câmara de Lisboa e um professor universitário (especialista em direito fiscal) a viver na capital olham para os principais temas da atualidade.
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Fernando Medina e João Taborda da Gama - Partidos pequenos devem ter voz no Parlamento - 12/11/2019

F. Medina

“Novos partidos devem intervir e assembleia deve adaptar o seu funcionamento”

12 nov, 2019 • Redação


Esquerda não quis alterar regimento da Assembleia da República de forma a permitir que os partidos de deputado único possam intervir, por exemplo, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

O socialista Fernando Medina considera que a “assembleia deve adaptar o seu funcionamento” de forma a que os novos partidos possam intervir.

A opinião do comentador da Renascença surge após, na semana passada, o Parlamento ter decidido que os partidos de deputado único – Livre, Iniciativa Liberal e Chega – não teriam tempo para falar no debate quinzenal agendado para esta semana, seguindo assim as atuais regras do regimento da Assembleia da República.

“Claro que os novos partidos têm de intervir, devem intervir e a assembleia deve adaptar o seu funcionamento e o seu regimento a esta realidade nova dos pequenos partidos, atribuindo grelhas de tempo compatíveis para a sua participação nos vários debates. Isso parece-me claro”, acrescentou o autarca.

Na mesma linha de pensamento, o professor universitário João Taborda da Gama considera “óbvio que deve ser dada palavra aos novos partidos”.

“Neste momento de fragmentação em que as pessoas se reveem noutros partidos deve ser dada a voz a estes partidos”, acrescenta.

“Fazer um caso à volta de não lhes dar esse palco parlamentar, que é o palco por excelência do debate democrático de pessoas que foram legitimamente eleitas, é transformá-los numa espécie de mártires que fará com que explorem outro tipo de discursos que não é bom para a democracia”, remata.

O tempo de intervenção dos novos partidos com assento parlamentar vai voltar a ser apreciado esta terça-feira. Na reunião da passada sexta-feira da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, o PS, BE, PCP e PEV foram contra a mudança das regras, enquanto PSD, CDS-PP e PAN defenderam que devia ser adotada a exceção que foi atribuída ao então deputado único do Pessoas-Animais-Natureza.

Na anterior legislatura, André Silva teve um minuto para falar em debates quinzenais com o primeiro-ministro, por exemplo, e participou na conferência de líderes com o estatuto de observador.

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