A+ / A-
Brasil

Decisão judicial abre a porta à libertação de Lula da Silva

08 nov, 2019 - 00:37 • Redação

O Supremo votou contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos dos arguidos.

A+ / A-

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil abre a porta à libertação do antigo Presidente Lula da Silva e de outros cinco mil reclusos.

O Supremo votou, esta quinta-feira, contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos dos arguidos.

O STF anula a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.

Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal.

Lula da Silva está a cumprir pena desde abril de 2018, numa prisão de Curitiba, por corrupção.

O antigo Presidente brasileiro foi condenado em dois casos distintos.

No primeiro processo, recebeu uma pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex de Guarujá.

Em fevereiro deste ano, foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão, no âmbito do caso do sítio de Atibaia.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.