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UE. Nove países querem aumentar impostos sobre as companhias aéreas

08 nov, 2019 - 09:49 • Lusa

É considerado um dos meios de transporte mais poluentes, mas está a ser taxado abaixo do que devia.

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Nove países da União Europeia juntaram-se para exigir uma aviação mais limpa na Europa, um dos meios de transporte mais poluentes que consideram que está a ser taxado abaixo do que devia.

Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três Estados do Benelux (Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos) exortaram a Comissão Europeia a propor novas medidas dirigidas ao setor, sem contudo reclamarem uma taxa específica sobre a poluição.

Esta declaração, iniciada pelos Países Baixos e assinada pelos ministros das Finanças destes nove Estados, foi publicada a menos de um mês da data prevista da entrada em funções da nova Comissão Europeia, liderada pela alemã Ursula von der Leyen.

“Apelamos à nova Comissão Europeia para que faça avançar o debate sobre a tarificação da aviação civil, por exemplo através de medidas fiscais específicas ou políticas similares”, escreveram.

“Em relação aos outros modos de transporte, a aviação civil não está a contribuir o suficiente”, consideraram os nove subscritores.

As companhias aéreas do mundo inteiro são poupadas às taxas elevadas sobre o combustível.

O preço dos bilhetes de aviação para os voos internacionais não reflete suficientemente o custo médio das emissões de dióxido de carbono e das consequências negativas do transporte aéreo, constataram os ministros na sua declaração.

Os Países Baixos estão a pressionar para a adoção desta medida e declararam que avançarão sozinhos com a sua própria taxa em 2021, se o executivo europeu não conseguir propor legislação.

A adoção de uma taxa à escala da União Europeia pode revelar-se de concretização difícil, uma vez que as decisões de cariz fiscal exigem a unanimidade.

E os países que são destino turístico, como Grécia ou Espanha, receiam um aumento dos voos de preços baixos, que lhes reduziria as receitas.

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