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Web Summit 2019

Comissária da UE quer tributação "global e não só europeia" das empresas digitais

07 nov, 2019 - 16:59 • José Carlos Silva

Na Web Summit, a responsável pela pasta da Concorrência na Comissão Europeia mostrou-se otimista quanto ao objetivo.

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Um sistema de impostos unificado para as empresas tecnológicas, não apenas na Europa mas a nível global.

Foi este o desejo manifestado esta quinta-feira pela comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, no último dia da Web Summit.

Em conferência de imprensa, a responsável da Comissão Europeia pela competição empresarial mostrou-se otimista quanto a este objetivo. "No que diz respeito à tributação [das empresas digitais], as coisas estão a avançar depressa e de forma ambiciosa", garantiu.

"Normalmente não há nenhuma razão para sermos otimistas em termos de impostos, porque normalmente é muito lento e difícil" de aplicar, mas no que diz respeito às taxas digitais, o desenvolvimento "tem sido rápido e ambicioso da parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", acrescentou.

A União Europeia pode liderar estes processos, com a consciência de que não é aceitável que algumas empresas não paguem impostos como a maioria.. "Não faz sentido que a maioria das empresas paguem os seus impostos, mas algumas empresas, dependendo da sua tecnologia ou modelos de negócio, não", sublinhou a comissária.
Questionada sobre se podia fazer um ponto da situação quanto às investigações às grandes multinacionais da área tecnológica, Vestager gracejou e devolveu a questão aos jornalistas. "De quanto tempo dispõem? É que são muitos e variados os processos em curso."
Entre eles conta-se um processo contra o Facebook, outro envolvendo a criptomoeda Libra, a par da Google, recentemente multada e agora sob vigilância, e ainda do Spotify, plataforma de música.

No que diz respeito às empresas financeiras que operam online, Vestager diz ver com bons olhos a sua existência, sobretudo porque facilitam a vida das pessoas, são práticas e rápidas.

Contudo, diz estar ciente dos riscos de se "jogar num campo desnivelado", com a banca tradicional debaixo de toneladas de regulamentação.
Ainda assim deixa um recado: "É importante que o setor perceba o que será um banco daqui a cinco ou dez anos, porque neste setor, como em qualquer outro, terá de ter olhos digitais."
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