31 out, 2019 - 14:06 • Vasco Gandra e António Fernandes com Pedro Caeiro
Com essa decisão dos 27, a Câmara dos Comuns achou que estavam criadas as condições para uma saída mais bem preparada, nomeadamente com um acordo entre as partes. E os Trabalhistas concordaram com a convocação de eleições legislativas antecipadas, que já estão marcadas para 12 de Dezembro.
Trata-se de “um adiamento positivo”, afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros, antes de mais “porque evita mais uma vez o pior cenário, que é um cenário de saída sem acordo e dá tempo para os procedimentos democráticos – quer no reino unido, quer na União Europeia – sejam escrupulosamente cumpridos”.
Mas há mais vantagens, garante Augusto Santos Silva: “Também ficamos em melhores condições para preparar o período de transição. Porque uma das vantagens da saída com acordo é que haverá um período de transição que se prolonga até ao fim de 2020, que permite às pessoas e empresas preparem-se para um cenário futuro de um Reino Unido que já não é membro da União Europeia”.
Igualmente importante, diz o ministro, é criar as condições para discutir a relação futura entre os 27 e o Reino Unido. Questionado sobre a necessidade de o Governo britânico indicar um comissário se ainda pertencer à União Europeia quando a nova Comissão tomar posse, Santos Silva diz que é isso que está previsto, mas garante não dar “demasiada relevância” à questão, afirmando que não é o principal ponto deste complexo processo.
Do lado britânico, este alargamento do prazo parece ter desbloqueado alguns impasses políticos. Desde logo, o desejo do Primeiro-Ministro em convocar eleições legislativas antecipadas. Agora, garantido o adiamento do Brexit ate 31 Janeiro de 2020, a oposição aceitou finalmente convocar eleições antecipadas e os britânicos vão a votos dia 12 de Dezembro Começa agora a campanha para umas eleições que vão marcar uma geração e que vão ser diferentes de todas as outras - no centro de tudo estará, claro, o Brexit.
Para os Conservadores, que perderam a maioria recentemente, esta é uma oportunidade para tentar reconquistar uma maioria que permita aprovar o Brexit sem depender de terceiros. Mas para já as sondagens mostram que os conservadores estão ainda longe da maioria.
Numa das múltiplas vezes que foi confrontado com a hipótese de adiar o Brexit, Boris Johnson disse que preferia "morrer numa valeta" a adiar o Brexit para lá de 31 de Outubro. Mas o Primeiro-ministro está vivo e de boa saúde e não é ainda hoje que o Reino Unido deixa a União Europeia. Ainda assim, a estratégia eleitoral passa por convencer os britânicos que só os Conservadores podem concretizar o Brexit.
Sem maioria, os Conservadores podiam beneficiar da entrada em cena do Partido do Brexit, mas Nigel Farage, o líder do Partido e uma das principais vozes pró-Brexit, diz que o acordo que Johnson atingiu com Bruxelas é ainda pior que o acordo apresentado por Theresa May.
Os trabalhistas, o principal partido da oposição, defendem que o actual acordo com Bruxelas prejudica o país e que, por isso, que deve ser feito um novo referendo que de aos britânicos a hipótese de escolher entre um acordo final ou não sair da União Europeia. Essa é também a promessa dos Liberais democratas e do Partido Nacional Escocês - com a diferença que estes partidos querem mesmo voltar atrás e cancelar o Brexit. Os liberais democratas podem ser quem mais beneficia das eleições e subir dos 7% das eleições de 2017 para cerca de 20%. Pelo meio, estão os Unionistas da Irlanda do Norte que continuam a rejeitar qualquer acordo que diferencie a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido.
Todos terão também o objectivo de conquistar os muitos jovens que não tinham ainda idade para votar no referendo de 2016 e que estão agora recenseados.
As eleições têm sido vistas como a única forma de resolver o Brexit, mas, se o país estiver tão dividido quanto o Parlamento, o impasse pode continuar para lá das eleições - e por essa altura, a data limite para o Brexit estará, de novo, mais perto.
Crise na Venezuela com impacto do lado de cá
Destaque ainda esta semana para a Conferência Internacional de Solidariedade sobre a crise de migrantes e refugiados na Venezuela, um evento que se realizou em Bruxelas.
Depois da Síria, o êxodo migratório provocado pela crise na Venezuela representa hoje a segunda mais importante crise migratória no mundo e é a maior que a América Latina conhece há décadas.
Estima-se que 4,5 milhões de pessoas abandonaram o país por razões económicas ou sociais. No caso dos portugueses, já são mais de 10 mil os que regressaram a Portugal, diz o Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas não só: “Temos também cidadãos venezuelanos que imigraram para Portugal (os números do SEF relativos ao ano passado indicam mais de 3.500 de nacionalidade venezuelana que vivem no nosso país) e que têm dado um contributo muito importante ao nosso mercado de trabalho.
Augusto Santos Silva sublinha a importância de manter a situação política e humanitária da Venezuela na agenda internacional. De resto, tanto a UE, como o Alto Comissário para os Refugiados e a Organização Internacional das Migrações, apelaram à mobilização da Comunidade Internacional na resposta à crise migratória na Venezuela.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus