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Ana Sofia Carvalho
Opinião de Ana Sofia Carvalho
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Eutanásia: a ilusão dos limites

31 out, 2019 • Opinião de Ana Sofia Carvalho


Na Europa (Holanda, Bélgica e Luxemburgo) o enquadramento legal e a prática evoluíram no sentido de um alargamento e banalização da eutanásia.

Quando refletimos sobre qualquer questão eticamente complexa, muitas vezes, somos confrontados com o argumento da “rampa deslizante (1)”. Ou seja, até que ponto a abertura a uma situação eticamente defensável por um determinado grupo poderá, efectivamente, resultar em situações eticamente inaceitáveis no futuro. Quanto a Portugal, não temos, evidentemente, dados para provar este pressuposto, no entanto, hoje é evidente que nos três países na Europa (Holanda, Bélgica e Luxemburgo) o enquadramento legal e a prática evoluíram no sentido de um alargamento e banalização da eutanásia.

Se tal como agora propõe o BE, a eutanásia ficava sujeita a regras restritivas e limitada a casos excecionais, todos relacionados com situações terminais, foi-se tornando cada vez mais abrangente e facilitada, a ponto de abranger pessoas idosas, dementes, doentes mentais e até menores de idade (na Holanda e na Bélgica a eutanásia a menores é legalmente permitida).

De facto, não só os números mas as pessoas envolvidas nos processos de eutanásia têm chamado atenção para esta realidade; Theo Boer médico envolvido em processos de eutanásia afirma “when I’m showing the statistics to people in Portugal or Iceland or wherever, I say: ‘Look closely at the Netherlands because this is where your country may be 20 years from now.”(2) Também Berna Van Baarsen pediu a demissão à Comissão de avaliação dos pedidos de eutanásia porque considerar inaceitável o aumento muito significativo da eutanásia em doentes com demência. Só na Holanda, existem no momento, três casos em investigação e uma condenação de médicos que eutanasiaram doentes que tinham quando estavam capazes de tomar decisões, solicitado através de uma directiva antecipada de vontade (vulgo testamento vital) a eutanásia mas que quer eles quer a família na altura que esta foi praticada objectaram veementemente. Um caso similar aconteceu recentemente no Canadá um doente deprimido, mas sem qualquer outra complicação de saúde, foi eutanasiado contra a vontade expressa e reiterada da família.

Já no campo dos números, a realidade é avassaladora; em 2010 do total de mortes por eutanásia na Holanda (3136) foram eutanasiados cerca de 25 doentes com demência, e 5 doentes psiquiátricos, em 2017 do total de mortes (6585) 300 foram idosos sem estar em fase terminal, 150 doentes dementes e 75 doentes psiquiátricos. Convém além disso sublinhar que destes últimos, 7 tinham problemas relacionados com a alimentação e 3 dependências de álcool e/ou drogas. Na Bélgica, a situação é muito idêntica…com 3 crianças a serem eutanasiadas no ano de 2017.

Se estas 500 pessoas (cerca de 1000 se juntarmos os dois países) não são prova da rampa deslizante, quantas mais terão que ser mortas para realmente termos dados que permitam confirmar o enorme risco da solução proposta?

* Ana Sofia Carvalho é professora do Instituto de Bioética, na Universidade Católica Portuguesa


(1) “Slippery slope” em inglês

(2) Quando mostro as estatísticas do nosso país em Portugal e na Irlanda, por exemple, eu sublinho: “Olhem atentamente para os números holandeses porque se aprovarem a lei é assim que o vosso país poderá estar daqui a 20 anos”

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  • Andre
    10 nov, 2019 UK 23:36
    Mortos nao pagam impostos
  • António Silva
    01 nov, 2019 20:18
    O artigo é dolorosamente real. O problema é que a inconsciência dos néscios (muitos) e o dolo dos mal intencionados (alguns) estão tão disseminados, que tudo é falado pela rama, repetindo-se até à náusea mantras sem sentido e sem outro propósito que não o de retirarem às pessoas a capacidade de distinguir o Bem do Mal. Haja paciência e resiliência.
  • Mafalda Vasconcelos
    31 out, 2019 Brussels 09:59
    é tao faccioso que nem da para ser credivel... nao diz a razao porque as crianças foram eutanasiadas... nem o facto que foi com acordo dos pais neste caso e eram crianças que tinham doenças nao so terminais mas extremamente dolorosas. Quanto a eutanasia se passar sem acordo da familia, isso é absolutamente normal pois a vida de cada um diz respeito a cada umù e a dor de cada um so cada um a pode sentir. Nao entendo como manter pessoas vivas durante meses ou anos acamadas agarrasa à morphina que aos poucos e com a habitiauaçao deixa de produzir os efeitos desejados e os deixa com dores pode ser mais humano que deixar estas pessoas decidirem que esta na hora de se irem embora, ainda com dignidade! quanto ao aumento da Eutanasia, é normal numa populaçao cada vez mais envelhecida e o aumento de casos de cancro terminais. nada de extraordinario.... A eutanasia nao pode ser praticada por pedido de terceiros tem de ser declarada em sanidade e renovada cada 5 anos. Por favor se realmente é tao responsavel como aparenta ser de os factos as pessoas para que estas realmente possam tomar decisoes em consciencia.