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Programa do Governo é seis vezes mais "verde" do que o anterior

30 out, 2019 - 07:34 • Inês Rocha

A ecologia ganha uma grande importância neste programa - em comparação com o anterior, as menções às alterações climáticas quase quadruplicaram e o espaço dedicado ao tema aumentou mais de seis vezes. Conheça as principais propostas.

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Se dúvidas houvesse quanto à importância que, nos últimos quatro anos, a ecologia ganhou no debate político, basta comparar o programa do Governo socialista na última legislatura com aquele que começa a ser discutido esta quarta-feira, no Parlamento, para as dissipar.

O novo programa do Governo identifica as alterações climáticas como um “desafio estratégico” e dedica-lhes um capítulo inteiro; já no anterior programa, a sustentabilidade ambiental resumia-se apenas a um subcapítulo do tema “valorizar o nosso território”, que incluía também a aposta no mar, a valorização do Interior e a atividade agrícola e florestal.

Comparando o espaço reservado ao tema nos dois programas, o novo documento dedica mais de um quarto das palavras (26,3%) às alterações climáticas, contra o programa de 2015, que dedicava apenas 4,1% das palavras ao mesmo assunto.

Se olharmos para a expressão “alterações climáticas”, ela quase quadruplicou a presença no novo programa. Se em 2015 apareciam apenas nove referências, em 2019 estas aparecem 35 vezes.

Quais são, então, as principais medidas do Governo neste capítulo?

Fechar centrais de carvão mais cedo

O Governo quer o encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas do Pego até 2021 (em vez de 2023, como previa no Plano eleitoral) e de Sines até 2023 (quando antes apontava para 2025 a 2030).

As novas datas vão de encontro ao que foi proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN.

Plásticos não reutilizáveis abolidos até ao final de 2020

O Governo quer abolir, até ao final do próximo ano, os plásticos não reutilizáveis e pretende definir um horizonte próximo, ainda não concretizado, para a abolição progressiva de outras utilizações do plástico.

O Governo quer ainda estimular as empresas a assumirem compromissos voluntários de eliminação ou redução do plástico utilizado nas embalagens de produtos de grande consumo, designadamente no setor alimentar.

Outra medida que consta no programa é “tornar obrigatória a separação de resíduos em todos os serviços da Administração Pública e empresas do Estado”.

Transporte ferroviário, o “verdadeiro desígnio da legislatura”

O Governo reserva para os comboios um papel central na descarbonização dos transportes, assumindo “a prioridade ao transporte ferroviário em todo o país, como verdadeiro desígnio da legislatura”.

Em termos de investimentos, o executivo pretende concluir até ao final da legislatura os projetos do Plano Ferrovia 2020, nomeadamente “o investimento programado no corredor interior norte, no corredor interior sul e no corredor norte-sul”.

A expansão dos metros de Lisboa e Porto e do sistema de mobilidade ligeira do Mondego e a aquisição de material circulante para os metros de Lisboa e Porto e para o sistema de mobilidade ligeira do Mondego, para os comboios da CP, e navios para a Transtejo são outros dos compromissos do Governo.

Fiscalidade verde

O Governo quer garantir que “a política fiscal está alinhada com os objetivos de transição energética e de descarbonização da sociedade”, prometendo para tal continuar a eliminar as isenções e benefícios fiscais associados aos combustíveis fósseis e as isenções de taxa de carbono (exceto quanto ao comércio europeu de licenças de emissão).

O executivo quer também criar incentivos que levem as empresas a apostar menos na disponibilização de carros (ou então que disponibilizem apenas veículos elétricos) e mais na comparticipação do uso de transportes públicos, pretendendo ainda dar uma “clara vantagem fiscal aos veículos elétricos e reforçar a discriminação positiva dos veículos de melhor desempenho ambiental”.

O Governo pretende, igualmente, criar incentivos para a eficiência energética, sobretudo nos edifícios de habitação.

Ainda neste domínio, o programa recupera uma medida já prevista no Orçamento do Estado para 2019, prometendo criar o Plano Poupança Floresta, destinado a incentivar o investimento de pequenos investidores na floresta nacional através de um benefício fiscal.

Idade mínima para acesso às touradas

O programa para os próximos quatro anos de legislatura inclui uma medida proposta pelo PAN, que visa aumentar a idade mínima para acesso a espetáculos tauromáquicos, que atualmente está nos 12 anos, “eventualmente para os 16 anos”.

Provedor do Animal

A criação da figura do Provedor do Animal é a primeira medida do capítulo do executivo dedicado à conversação e à recuperação da biodiversidade. Contudo, o Governo não explica quando nem em que termos é que a medida será posta em prática.

“É fundamental atuar na sua proteção ativa, promovendo atividades sociais e económicas cujo objetivo explícito seja a recuperação e regeneração da biodiversidade”, lê-se no capítulo em questão.

O Governo quer ainda “facilitar o transporte de animais nos transportes públicos, sem necessidade de estes serem colocados em contentores”.

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