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Iniciativa Liberal desafia PSD e CDS a apresentarem moção contra programa do Governo

29 out, 2019 - 19:28 • Lusa

Partido que se estreia na Assembleia da República nesta legislatura não pode colocar o programa a votação por ter apenas um deputado. Sociais-democratas e centristas já descartaram essa hipótese.

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O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, desafiou esta terça-feira PSD e CDS a apresentarem uma moção de rejeição ao Governo minoritário do PS e "esclarecerem de forma inequívoca" se o aprovam.

"A IL não pode colocar o programa a votação, mas PSD e CDS podem", afirmou o deputado em comunicado, acusando sociais-democratas e centristas de, se não o fizerem, estarem "a ajudar a futura desresponsabilização dos partidos que apoiam este programa".

Para João Cotrim Figueiredo, "estarão implicitamente a ser coniventes com este programa" e o novo partido promete não hesitar "no futuro a também apontar-lhes responsabilidades pelo que venha a acontecer".

O IL justificou que este é o momento para "perceber quem apoia ou não o programa do Governo", com que o executivo "irá governar o país nos próximos quatro anos" e que "é preciso saber" que "partidos se co-responsabilizam pelas consequências que venham a acontecer depois".

O partido Iniciativa Liberal, que conseguiu eleger um deputado nas legislativas de 6 de outubro, faz a sua estreia na quarta-feira em debates parlamentares, precisamente sobre o programa do Governo, que se prolonga até quinta-feira.

Nenhum dos partidos representados no parlamento, incluindo o PSD e o CDS, anunciou qualquer iniciativa como uma moção de rejeição do programa, que, regimentalmente, só pode ser apresentada por grupos parlamentares e não por deputados únicos, como acontece com Cotrim Figueiredo.

Numa entrevista à Lusa, em 13 de outubro, o deputado da IL afirmou que votaria contra o programa do Governo.

Na segunda-feira, na conferência de líderes que preparou o debate de quarta e quinta-feira, nenhum dos grupos parlamentares presentes comunicou a apresentação de uma moção de rejeição ao programa de Governo do PS.

De acordo com o número 1 do artigo 217.º do regimento da Assembleia da República, "até ao encerramento do debate, e sem prejuízo deste, pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".

Em 25 de outubro, o líder do PSD, Rui Rio, afirmou categoricamente que o partido não tenciona apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, afirmando que "não faz sentido nenhum" apresentá-la "neste momento.

Esta terça-feira, em declarações à Lusa, a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, também descartou essa possibilidade e afirmou que "não faz sentido" apresentá-la nesta conjuntura, em que o país saiu de eleições e o PS as venceu.

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