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Arranca o Parlamento com mais partidos de sempre

25 out, 2019 - 00:25 • Eunice Lourenço , Susana Madureira Martins

Deputados eleitos a 6 de outubro tomam posse esta sexta-feira. Mais três partidos e novos líderes parlamentares marcam início da XVI legislatura.

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O primeiro dia de uma nova legislatura costuma ter um certo ar de mistura entre regresso às aulas e primeiro dia de escola. Deputados que regressam, deputados que se estreiam e andam meio perdidos pelos corredores, funcionários a dar indicações, muitos cumprimentos e apresentações. Assim será também nesta sexta-feira, em que se inicia a XIV legislatura, que tem ainda por cima a novidade de ter mais três partidos com representação parlamentar.

Livre, Iniciativa Liberal e Chega elegeram um deputado cada e esse tem sido o principal motivo de várias polémicas pré-inicio da legislatura. Cada vez que há mudanças, há dificuldades em acomodar essas mudanças, tanto nos lugares na sala de sessões, como nos gabinetes dos dois edifícios (o Palácio de S. Bento e o edifício novo) que servem os deputados.

Para facilitar o acolhimento aos novos deputados, o Parlamento tem informações no seu site, que incluem um vídeo a explicar o espaço da sala das sessões.

A sessão inaugural está marcada para as 10h. Será interrompida para ser feita a verificação de poderes (confirmar que quem toma posse é quem foi eleito) e a sessão será retomada às 15h para a eleição do presidente da Assembleia da República. Como há muito António Costa tinha anunciado, o candidato do PS ao segundo lugar do Estado é Ferro Rodrigues, que, para ser reconduzido, tem de ter pelo menos 116 votos.

Entretanto, alguns partidos já escolheram os seus líderes parlamentares, que devem ser eleitos pela bancadas. João Oliveira, no PCP, e Pedro Filipe Soares, no Bloco de Esquerda, são reconduzidos. No PEV, José Luís Ferreira substitui a história Heloísa Apolónia, que não foi eleita e deixa o Parlamento ao fim de 24 anos.

Cecília Meireles dever ser eleita esta sexta-feira líder do grupo parlamentar do CDS, onde tem quatro colegas de bancada. O PAN, que passou de um a quatro deputados e, portanto, passou a ter grupo parlamentar, será liderado por Inês Sousa Real. Também o grupo parlamentar do PS será liderado por uma mulher: Ana Catarina Mendes. No PSD, o presidente do partido, Rui Rio, anunciou que será ele próprio a liderar a bancada, pelo menos até às eleições diretas de janeiro.

Os novos líderes reúnem-se, ao fim do dia, em conferência de líderes para marcar as próximas sessões, que devem ser quarta e quinta-feira, para debate do programa de Governo. O primeiro-ministro já anunciou que o programa estará disponível já este sábado, depois do conselho de ministros que se vai reunir a seguir à posse do novo executivo.

A nova conferência de líderes também pode tomar decisões sobre a atribuição de lugares e de tempos, sobretudo tendo em conta a presença de três novos partidos. Contudo, os novos partidos, como só têm um deputado e não têm grupo parlamentar, não têm assento na conferência de líderes. Na legislatura passada, o deputado do PAN podia assistir como observador, mas o PS já manifestou a sua oposição em dar esse estatuto aos deputados do Livre, da Iniciativa Liberal e do Chega.

Quanto a mudanças de lugares, ao que foi dito à Renascença por responsáveis partidários, também não há disponibilidade para alterações ao que foi definido para esta primeira sessão. Um dos problemas é o deputado do Chega, André Ventura, estar a um canto, entre um corrimão e deputados do PSD e do CDS. Contudo, também o PAN tem deputados entre parlamentares socialista e até há um deputado do PS sentado entre deputados do Bloco e do PCP. “Fica tudo como está”, disse à Renascença um dos deputados envolvidos na preparação da primeira sessão desta legislatura.

Em relação a tempos atribuídos para discursar, também não há grande abertura para a flexibilização pedida pelo Livre devido à gaguez da sua deputada. Isso implicaria aumentar os tempos para todos os outros, o que tornaria os debates maiores

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