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Marcelo dá posse ao Governo no sábado de manhã

22 out, 2019 - 16:56 • Pedro Mesquita , João Pedro Barros

Tomada de posse dos deputados na Assembleia da República deve ocorrer na sexta-feira. Será a quinta tomada de posse realizada num fim de semana.

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O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo este sábado, às 10h30, sabe a Renascença. O executivo só pode iniciar funções após a publicação do mapa oficial da eleições legislativas de 6 de outubro e da primeira reunião do Parlamento, o que deverá acontecer na sexta-feira.

A única hipótese - remota, diga-se - de haver alguma alteração neste calendário está relacionada com um eventual Conselho Europeu, que obrigue a uma ausência de António Costa no estrangeiro.

A tomada de posse estava inicialmente prevista para esta quarta-feira, mas o PSD contestou o apuramento dos votos da emigração, o que obrigou a que a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas em Diário da República fosse suspensa, atrasando todo o processo.

Como o Tribunal Constitucional decidiu, esta terça-feira, não apreciar a reclamação – em que se pretendia que os 35 mil votos nulos da emigração fossem reclassificados como abstenção –, a tomada de posse dos deputados deve acontecer na sexta-feira, levando assim a que todos os procedimentos preparatórios estejam terminados.

Para esta terça-feira, às 19h, está agendada uma conferência de líderes na Assembleia da República, que deverá clarificar este calendário.

Esta segunda-feira, depois do encontro com o Presidente da República, a quem apresentou a lista dos secretários de Estado do novo Governo, António Costa afirmou que "foi visto com o Sr. Presidente da República que há agenda disponível para que a posse seja sexta ou sábado".

"Pela parte que nos cabia está feito o trabalho, está constituída a equipa", disse. "O Sr. Presidente da República aceitou. Está pronto também a proceder à nomeação. Portanto aguardamos a decisão do Tribunal (Constitucional)."

Depois disso, continuou, "o Presidente da Assembleia da República convocará a assembleia e no dia seguinte poderá haver posse do Governo".

“A condicionante que existe de sábado" tem a ver com o Brexit, visto que, consoante a votação britânica, pode ter de existir “novo conselho europeu presencial durante o próximo fim de semana”. Uma possibilidade que se afigura improvável face às indefinições do processo no Reino Unido.

Quinta tomada de posse a um sábado

Será a quinta tomada de posse de um Governo Constitucional a um sábado. A primeira só ocorreu em 1995, a 28 de outubro: foi a do Governo socialista liderado por António Guterres, o único sem apoio maioritário no Parlamento a cumprir a legislatura.

Outras duas tomadas de posse que decorreram a um sábado não são bons augúrios para António Costa: foram de dois Governos sucessivamente liderados pelo PSD, em coligação com o CDS, sendo primeiros-ministros Durão Barroso (6 de abril de 2002) e Santana Lopes (17 de julho de 2004). Na tomada de posse deste último, após a saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, ficou célebre a confusão feita no discurso, com troca de folhas e muitas hesitações.

Na última vez que uma tomada de posse tinha sido a um sábado, a 12 de março de 2005, António Costa também tomou posse, como ministro de Estado e da Administração Interna de José Sócrates. O PS tinha vencido as legislativas com maioria absoluta e o então primeiro-ministro viria ainda a vencer as eleições seguintes, em 2009, mas sem maioria.

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