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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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O acordo depende de Londres

18 out, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Não houve intransigência alguma da parte da UE, contra o que por vezes se disse. Aliás, que este acordo vá para frente depende, uma vez mais, dos britânicos.

O Conselho Europeu aprovou rapidamente, ontem, o acordo conseguido nas negociações entre a UE e o governo britânico. Um sinal de boa vontade para evitar uma saída do Reino Unido sem acordo, que seria penosa para todos.

Não me teria surpreendido que um ou mais Estados membros da UE tivessem requerido mais tempo para analisar o texto do acordo e aprofundar alguns pontos. Segundo o acordo, não será erguida uma nova fronteira física entre a República da Irlanda e o Ulster (Irlanda do Norte). Ótimo. Mas a alternativa adotada – uma espécie de fronteira virtual, no mar, entre a costa britânica e a irlandesa - poderá levar a contrabando, concretamente a bens entrarem no mercado único europeu através da República da Irlanda, sem pagarem os direitos alfandegários da pauta exterior comum da UE, fingindo que se destinam apenas ao Ulster.

O comércio entre o Ulster e o resto do Reino Unido será vigiado por um comité conjunto da UE com os britânicos; não serão aplicados direitos da UE a bens em relação aos quais não haja risco de entrarem no mercado único; aos outros, as autoridades britânicas terão de aplicar aqueles direitos. Ora é natural que se surjam dúvidas sobre a eficácia deste mecanismo. Provavelmente o Parlamento Europeu, que terá de aprovar o acordo, levantará esta questão.

Em Janeiro passado a Câmara dos Comuns rejeitou o acordo de saída negociado pela então primeira-ministra T. May. A recusa do mecanismo aí proposto para manter aberta a fronteira irlandesa (o chamado “backstop”) foi determinante na rejeição do acordo.

Só no corrente mês de outubro surgiu uma proposta britânica concreta para substituir o “backstop”. Passaram mais de três anos sobre o referendo ganho pelos adeptos do Brexit... O que evidencia a irresponsabilidade e a impreparação dessas pessoas, entre as quais se contava Boris Johnson. Agora, finalmente, foi com base numa proposta da equipa de Boris que os negociadores trabalharam e obtiveram um acordo.

Ou seja, não houve intransigência alguma da parte da UE, contra o que por vezes se disse. Aliás, que este acordo vá para frente depende, uma vez mais, dos britânicos. As perspetivas de amanhã, em sessão extraordinária da Câmara dos Comuns, o acordo ser aprovado parecem escassas. Oxalá me engane.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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