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Quem é quem no novo Governo?

16 out, 2019 - 20:00 • Redação

Há 19 ministros (o que faz deste o maior executivo desde 1976), 11 homens e oito mulheres, e cinco deles são estreantes: Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho, Ana Abrunhosa, Maria do Céu Albuquerque e Ricardo Serrão Santos. Centeno (Finanças), Van Dunem (Justiça), Marta Temido (Saúde) e Tiago Brandão Rodrigues (Educação) continuam. Siza Vieira é o novo “número dois” de Costa e Mariana Vieira da Silva torna-se ministra de Estado.

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O XXII Governo Constitucional, apresentado na terça-feira por António Costa ao Presidente da República, vai ter como ministros de Estado Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno. A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades face ao Governo anterior, uma opção que o executivo justifica como "um reforço do núcleo central".

Catorze ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros, o que, segundo o executivo, representa um sinal de "estabilidade e de continuidade" em relação ao anterior elenco governamental. O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

O Governo deve ser empossado pelo Presidente da República "na próxima semana", em "data a determinar", após a publicação do mapa oficial das eleições de 6 de outubro e da primeira reunião do parlamento. O PS foi o partido mais votado nas últimas eleições, com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos.



Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Pedro Siza Vieira

Pedro Siza Vieira foi proposto para ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, subindo a "número dois" da hierarquia do XXII Governo Constitucional. Siza Vieira será um dos quatro ministros de Estado, juntamente com Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, mantendo responsabilidades na Economia e assumindo a área da Transição Digital.

O advogado Pedro Siza Vieira, de 55 anos, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987), foi nomeado ministro Adjunto no XXI Governo Constitucional em outubro de 2017.

Siza Viera entrou no governo para assumir a pasta que era de Eduardo Cabrita, que na altura transitou para ministro da Administração Interna, substituindo Constança Urbano de Sousa.

Em 15 de outubro de 2018, o primeiro-ministro propôs ao Presidente da República que Pedro Siza Vieira assumisse também a pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral, o que acabou por acontecer.

Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa, assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo "managing partner" do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.

Entre outras funções, Pedro Siza Vieira foi membro da direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem, tendo passado pela administração de Macau na década de 1990.

No plano profissional, destacou-se no desempenho de funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

Integrou vários grupos de trabalho responsáveis pela elaboração de anteprojetos legislativos, entre os quais os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas coletivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária.

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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva, antigo titular da Defesa do último Governo de José Sócrates, voltou a ser escolhido para a pasta dos Negócios Estrangeiros por António Costa, desta vez também como ministro de Estado, na sexta vez que integra executivos.

Antes da diplomacia, Santos Silva, de 59 anos, ocupou a Defesa (2009-2011), depois de ter sido responsável pela articulação entre o Governo e Assembleia da República, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), no primeiro executivo de José Sócrates.

Membro do núcleo duro do Governo de António Costa, Augusto Ernesto Santos Silva nasceu em 20 de agosto de 1956, no Porto. É licenciado em História pela faculdade de Letras do Porto, doutorado em Sociologia pelo ISCTE e professor na faculdade de Economia da Universidade do Porto.

É militante do PS desde 1989, ano em que se filiou juntamente com o deputado Alberto Martins, tendo integrado o conselho coordenador do Fórum Novas Fronteiras, lançado pelo antigo secretário-geral socialista José Sócrates, o organismo que elaborou o programa eleitoral com que o partido se apresentou às legislativas de 20 de fevereiro de 2005.

Augusto Santos Silva foi ministro da Educação entre 2000 e 2001, depois de ter sido secretário de Estado da Administração Educativa entre 1999 e 2000, e assumiu a pasta da Cultura entre 2001 e 2002.

"Católico de esquerda", Santos Silva destacou-se nos Estados Gerais de António Guterres, em que surgiu como uma das principais figuras do Porto, notabilizando-se com intervenções sobre assuntos relacionados com a cidade.

Antes de assumir funções governativas, Augusto Santos Silva integrou o Conselho Nacional de Educação entre 1996 e 1999, e foi vogal da comissão do livro branco da Segurança Social.

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Ministra de Estado e da Presidência - Mariana Vieira da Silva

Mariana Vieira da Silva, considerada "braço-direito" de António Costa na última legislatura, mantém-se no elenco governativo, subindo a ministra de Estado com a tutela da Presidência, uma socióloga que chega ao núcleo central do executivo.

Na última remodelação ministerial da legislatura que agora termina, em fevereiro deste ano, Mariana Vieira da Silva passou de secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro (cargo que ocupava desde novembro de 2015) a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, substituindo no cargo Maria Manuel Leitão Marques que concorria então pelas listas do PS ao Parlamento Europeu.

Neste novo elenco que foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a futura ministra de Estado e da Presidência perde a tutela da Modernização Administrativa e vai coordenar transversalmente a questão das desigualdades, um dos quatro desafios estratégicos do programa do Governo socialista.

Antiga praticante de natação de alta competição pelo Sporting, Mariana Vieira da Silva nasceu em 1978, em Lisboa, tem 41 anos, é licenciada em Sociologia pelo ISCTE-IUL e é filha do até agora ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Nos meios socialistas, é encarada como uma das principais conselheiras do líder do Governo, sendo considerada próxima do atual presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. No PS, já sob a liderança de António Costa, esteve envolvida na elaboração dos programas eleitorais de 2015 e daquele com que recentemente o PS se apresentou a eleições.

Foi em 2015 que a socialista assumiu, pela primeira vez, funções como governante, apesar de entre 2009 e 2011, ter sido adjunta no gabinete do então primeiro-ministro, José Sócrates e anteriormente trabalhado como assessora da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues entre 2005 e 2009.

A ascensão política de Mariana Vieira da Silva tornou-se evidente em termos públicos quando António Costa a escolheu para coordenadora da moção de estratégia que apresentou no último congresso dos socialistas em 2018 – um documento que defendia o caráter essencial das políticas de aumento do salário mínimo e de atração de imigrantes ao país para compensar a curto prazo a quebra de natalidade.

Em termos académicos, concluiu a parte curricular do Doutoramento em Políticas Públicas, no ISCTE, encontrando-se a terminar uma dissertação sobre políticas de saúde e de educação em Portugal. Fez parte da equipa organizadora do Fórum das Políticas Públicas, no ISCTE, e foi membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian para Cultura e Ciência, da Fundação Calouste Gulbenkian.

No plano profissional, o seu lugar de origem é na União das Mutualidades Portuguesas.

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Ministro de Estado e das Finanças - Mário Centeno

Mário Centeno, proposto novamente para liderar a pasta das Finanças no futuro Governo, que vai acumular como ministro de Estado, é presidente do Eurogrupo desde janeiro de 2018.

Nascido em Olhão, Algarve, em 1966, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-Universidade de Lisboa), onde é professor catedrático, e doutorado em Economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América.

Quando regressou a Lisboa, Mário Centeno fez carreira no Banco de Portugal, dedicando-se ao estudo do trabalho e deu aulas no ISEG. Durante o seu período no Banco de Portugal, Mário Centeno foi um dos autores de um estudo sobre o salário mínimo nacional, que aponta fragilidades ao seu aumento.

"Globalmente os resultados apontam para um efeito negativo de aumentos do salário mínimo do emprego de trabalhadores com baixos salários, que tem como contrapartida pequenos ganhos salariais", lê-se no estudo “O Impacto do Salário Mínimo sobre os Trabalhadores”, publicado no outono de 2011.

Quatro anos mais tarde, defendeu um aumento gradual do salário mínimo nacional até aos 600 euros em 2019.

Considerado no meio profissional e académico como um liberal, o ministro das Finanças não contava até à chegada ao anterior executivo com cargos políticos no currículo, à exceção dos cerca de 30 dias que passou como deputado socialista na Assembleia da República.

Mário Centeno integrou as listas do PS às eleições legislativas de outubro de 2015 como independente por Lisboa, o mesmo círculo pelo qual concorreu agora.

Na corrida ao Eurogrupo, derrotou os homólogos da Letónia, do Luxemburgo e da Eslováquia. Desde a formalização da sua candidatura, que o ministro das Finanças português era tido como favorito na corrida à liderança do Eurogrupo, mas esta hipótese chegou a suscitar dúvidas, mesmo no seio do PS.

Mas o ministro das Finanças português acabaria por receber da Europa um reconhecimento importante: Centeno foi considerado o "Ronaldo do Ecofin", o Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia, por Wolfgang Schäuble, um dos “homens-fortes” a nível europeu.

A recondução de Mário Centeno era expectável. No passado dia 24 de setembro, o secretário-geral do PS fez uma referência indireta sobre a continuidade de Mário Centeno como ministro das Finanças num eventual novo Governo socialista, usando linguagem futebolística para dizer que o seu passe não está à venda.

No primeiro comício da campanha eleitoral do PS, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, António Costa lembrou o envolvimento de Mário Centeno na elaboração do cenário macroeconómico que o PS apresentou em 2015, antes das eleições legislativas desse ano, e referiu que, então, "olharam para ele com enorme desconfiança". "Mas que bom ver quatro anos depois todos quererem ter o seu Centeno. Já há quatro anos devíamos ter desconfiado, porque quem desdenha quer comprar", disse.

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Ministro da Defesa Nacional - João Gomes Cravinho

João Gomes Cravinho, académico e diplomata, vai continuar como ministro da Defesa Nacional, cargo que ocupa há um ano para substituir Azeredo Lopes, e orgulha-se dos militares portugueses no estrangeiro.

João Titterington Gomes Cravinho nasceu em Lisboa em 16 de junho de 1964 e licenciou-se em Relações Internacionais pela London School of Economics do Reino Unido em 1986, onde obteve o título de mestre pela mesma instituição londrina de ensino um ano depois. O seu doutoramento foi feito na Universidade de Oxford em 1996, com uma tese sobre Moçambique e as ideologias e políticas estatais da FRELIMO, sendo o continente africano um dos temas recorrentes das suas intervenções.

Foi, igualmente, professor de relações internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e professor convidado no ISCTE e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Antes de regressar a Lisboa, para ingressar no Governo de António Costa, em outubro de 2018, Gomes Cravinho era embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.

Esta é a segunda vez que João Gomes Cravinho exerce funções governamentais. Entre março de 2005 e junho de 2011, foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos XVII e XVIII Governos Constitucionais, executivos do PS, liderados por José Sócrates.

Foi também observador nas eleições de Angola em 1992 e África do Sul em 1994.

Em 1999, foi relator para o sector judicial, Missão do Banco Mundial em Timor-Leste (Joint Assessment Mission for East Timor) e, no mesmo ano, foi coordenador e membro de uma missão de observadores internacionais à consulta popular em Timor-Leste.

Em 2011, quando foi nomeado para embaixador da UE no Brasil, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Seixas da Costa, afirmou, no seu blogue “duas ou três coisas”, que “há em Portugal poucas pessoas com uma formação académica e uma experiência prática, em matéria de relações internacionais e de políticas de desenvolvimento, que se possam equiparar às de João Gomes Cravinho”.

Numa entrevista à TSF, em setembro, João Gomes Cravinho descreveu o que mais valeu a pena ao ser ministro durante o último ano: "O orgulho sistemático que tenho quando visito as nossas forças nacionais destacadas."

E deu sinais de estar disponível para continuar no Governo: "A 6 de outubro temos um momento em que o povo é soberano e dirá de sua justiça. E depois temos outro momento em que o primeiro-ministro é soberano. Do meu lado, tenho total disponibilidade para dar o apoio que puder à solução governativa que eu espero que saia das eleições."

Gomes Cravinho é autor do livro “Visões do Mundo” (2002) e publicou numerosos artigos em revistas especializadas e em jornais sobre temas relacionados com política de defesa, cooperação e relações internacionais.

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Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita

Eduardo Cabrita foi reconduzido como ministro da Administração Interna, cargo que assumiu a meio do mandato anterior, substituindo Constança Urbano de Sousa que se demitiu do cargo após os incêndios de 15 de outubro de 2017. Eduardo Cabrita tomou posse como ministro da Administração Interna a 21 de outubro de 2017, depois de ter estado, entre 2015 e 2017, no cargo de ministro Adjunto.

Durante os dois anos que esteve à frente do Ministério da Administração Interna, Eduardo Cabrita foi alvo de contestação, nomeadamente dos sindicatos da PSP e das associações socioprofissionais da GNR, tendo também sido confrontado com a primeira manifestação de bombeiros voluntários na Praça do Comércio, em Lisboa. Eduardo Cabrita foi igualmente responsável pela reestruturação na área da Proteção Civil, apesar das principais mudanças, como o fim dos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), ainda estarem por concretizar, e pelo processo de descentralização para as autarquias que está em curso.

Licenciado em direito, Eduardo Cabrita nasceu no Barreiro em 1961 e já desempenhou funções governativas noutros executivos socialistas. Foi secretário de Estado adjunto quando António Costa exerceu o cargo de ministro da Justiça, no último Governo liderado por António Guterres, tendo depois voltado às funções de governante no primeiro Governo liderado por José Sócrates, como secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista, Eduardo Cabrita foi deputado do PS nas IX, XI e XII legislaturas, entre 2002 e 2005 e entre 2009 e 2015, tendo integrado a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a Comissão de Defesa Nacional. No XIII Governo, Eduardo Cabrita desempenhou também o cargo de alto-comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território.

Entre 2011 e 2015, Eduardo Cabrita presidiu à Comissão de Orçamento e Finanças e Administração Pública e, numa das reuniões da mesma comissão parlamentar, enquanto presidia aos trabalhos, protagonizou um episódio juntamente com então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que invadiu as redes sociais e ficou conhecido como a “luta pelo microfone”. Sentados lado a lado, os dois envolveram-se numa troca de argumentos que acabou com um “braço de ferro” por causa do microfone.

Reconhecido como um dos mais proeminentes dirigentes socialistas de Setúbal, círculo eleitoral por onde foi várias vezes eleito deputado nas listas do PS, Eduardo Cabrita foi também candidato a presidente da Federação Distrital do PS/Setúbal, em junho de 2012, mas não foi eleito, além de ter sido presidente da Assembleia Municipal do Barreiro entre 2002 e 2006.

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Ministra da Justiça - Francisca Van Dunen

Francisca Van Dunem vai continuar à frente do Ministério da Justiça, agora no XXII Governo Constitucional, dirigido por António Costa, conforme a lista dos ministros do próximo executivo, divulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta ex-procuradora-geral distrital de Lisboa durante oito anos, que fez toda a carreira profissional como magistrada no Ministério Público, foi reconduzida à frente de uma das pastas mais expostas mediaticamente no governo anterior.

Conflitos com guardas prisionais, agentes da polícia judiciária, funcionários judiciais e de registos e notariado, juízes e magistrados do Ministério Público estiveram entre os principais pontos da agenda que teve de gerir nos quatro anos anteriores. Por outro lado, a progressão da digitalização do setor e a redução dos tempos das pendências processuais avultaram entre os desenvolvimentos mais positivos na sua pasta.

O seu mandato ficou também ligado à reabertura de tribunais encerrados pelo governo PSD/CDS, bem como pelos novos estatutos de juízes e magistrados do Ministério Público e pela nova lei orgânica da Polícia Judiciária.

Francisca Van Dunem, que nasceu em Luanda a 5 de novembro de 1955 no seio de famílias conhecidas de Angola, esteve também envolvida na substituição de Joana Marques Vidal como titular da Procuradoria-Geral da República por Lucília Gago.

Com viagem marcada para a sua Angola natal, foi forçada a cancelá-la, devido aos desenvolvimentos que então ocorreram no designado processo Fizz.

Van Dunem veio para Portugal com 18 anos para estudar direito, mas a revolução do 25 de Abril de 1974 apanhou-a no segundo ano do curso, tendo regressado temporariamente a Angola.

Participante da luta pela independência de Angola – trabalhou na rádio, fez recruta militar e trabalho voluntário –, o dia da independência do seu país apanhou-a a dormir. “Estava tão cansada que adormeci”, disse numa entrevista a um semanário português.

Irmã de José Van Dunem, do setor ortodoxo e de obediência soviética do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e cunhada da militante comunista Sita Valles – mortos na sequência do golpe de maio de 1977 em Angola –, acabou por criar o sobrinho.

Francisca Van Dunem entrou na carreira da magistratura em 1979, exerceu funções na Procuradoria-Geral da República no tempo do então procurador-geral Cunha Rodrigues e, mais tarde, dirigiu o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

É casada com o advogado e professor Eduardo Paz Ferreira, com quem tem um filho.

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Alexandra Leitão

Alexandra Leitão, que liderou as negociações com os sindicatos dos professores sobre o descongelamento das progressões, foi a escolha de António Costa para ficar à frente do novo Ministério da Modernização Administrativa e Administração Pública.

Dirigente socialista, 46 anos de idade, Alexandra Leitão foi no XXI Governo Constitucional secretária de Estado da Educação e nas últimas eleições legislativas foi cabeça de lista do PS pelo círculo de Santarém.

Na orgânica do anterior Governo, a pasta da Administração Pública estava na esfera do Ministério das Finanças, enquanto que a Modernização do Estado estava na Presidência do Conselho de Ministros.

Alexandra Leitão, licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lidera um dos novos ministérios que integram o futuro executivo de António Costa.

Depois de ter participado ativamente nas negociações do descongelamento das carreiras, Alexandra Leitão irá agora enfrentar as reivindicações dos sindicatos da administração pública, nomeadamente aumentos salariais para o próximo ano e as negociações sobre as carreiras.

Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi entre 2009 e 2011 diretora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, onde antes desempenhou funções de consultora.

A nova ministra foi também vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015 e adjunta de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional entre 1997 e 1999.

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Ministro do Planeamento - Nelson de Souza

Nelson de Souza mantém-se à frente da gestão dos fundos comunitários como ministro do Planeamento, uma área na qual tem vasta experiência, tendo liderado os programas QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) entre 2005 e 2011.

Nascido na Índia, em 1954, Nelson de Souza era ministro do Planeamento desde 17 de fevereiro último.

Com 64 anos, Ângelo Nelson Rosário de Souza é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia (então ISE e atual ISEG, em Lisboa) e entre novembro de 2015 e fevereiro passado desempenhou o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão.

Já tinha integrado um governo, o de António Guterres, entre 2000 e 2001, como secretário de Estado das Pequenas e Médias e Empresas (PME) e do Comércio e Serviços.

Nelson de Souza tem uma vida dedicada às empresas a partir da administração pública. Esteve na administração do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), entre 1996 e 2000, foi dirigente na então designada Direção-geral da Indústria, entre 1977 e 1995, e durante os executivos de José Sócrates, entre 2005 e 2011, geriu os programas de fundos comunitários PRIME e COMPETE. A vida profissional de Nelson de Souza passou também pelo setor privado. Foi diretor-geral executivo da AIP – Associação Industrial Portuguesa entre 2012 e 2013.

Antes de entrar para o Governo de António Costa, o agora ministro do Planeamento foi diretor municipal de Finanças na Câmara Municipal de Lisboa, entre 2013 e 2015.

Ministra da Cultura - Graça Fonseca

Graça Fonseca permanece como ministra da Cultura, de acordo com a proposta de Governo apresentada pelo primeiro-ministro indigitado, e o seu segundo mandato pode já contar com contestação aos resultados provisórios nos concursos de apoio às artes.

A ministra da Cultura tomou posse exatamente há um ano, em 15 de outubro de 2018, e assumiu como principais metas, para a legislatura, o regime de autonomia dos museus, a revisão do modelo de apoio às artes, a concretização do Plano Nacional das Artes e do Arquivo Nacional do Som, objetivos que concretizou, ao longo dos últimos meses, com apresentação de estratégias e publicação dos respetivos diplomas.

O novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, que gerou expectativas e críticas dos museólogos, por alguns considerarem insuficiente para resolver os problemas do setor, foi promulgado em maio deste ano, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicado em junho em Diário da República.

Este novo regime trouxe também a criação do grupo de projeto para os "Museus no Futuro", que irá pensar o modelo a seguir nesta área, dentro de dois anos.

Quanto ao modelo de apoio às artes, entrou em vigor no mês de março, com a abertura dos respetivos concursos e, pela primeira vez, previa o anúncio de resultados e a celebração de contratos antes do período de concretização de projetos (2020-2021).

Anunciados na passada sexta-feira, os resultados provisórios dos concursos bienais do programa sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes) vieram revelar de novo a escassez de financiamento para as candidaturas elegíveis: só 102 das 177 consideradas conseguiram garantir financiamento, facto que está a gerar nova contestação, enquanto decorre a fase de audiência de interessados, que terminará no próximo dia 25 de outubro.

Organizações representativas do setor, artistas e companhias marcaram entretanto uma concentração para sexta-feira, junto à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e, desta vez, todos os júris dos concursos da DGArtes deixaram em ata alertas para a insuficiência financeira no setor.

Graça Fonseca tomou posse, como ministra da Cultura, no dia em que era entregue a proposta de Orçamento do Estado para este ano, no parlamento, o orçamento que António Costa assegurou ser o maior orçamento global na área da Cultura, com mais de 1% dedicado ao setor.

As declarações foram feitas em novembro do ano passado, no fecho da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, de que Portugal era o país convidado, e garantiam que, "na transversalidade do que são as verbas dedicadas à Cultura, que envolve ensino artístico, promoção do cinema, o orçamento do próprio Ministério da Cultura, excede 1% do Orçamento do Estado".

O orçamento previa um reforço de 12,6% das verbas disponíveis do Ministério, para 501,3 milhões de euros, mais 56 milhões do que em 2018, envolvendo as áreas da Cultura perto de 245 milhões (e o restante para a Comunicação Social).

A DGArtes, que enfrentara a polémica de falta de verbas para responder aos concursos, na primavera anterior, a par de críticas de excesso de burocracia, e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que lidava com falta de dinheiro, com projetos em curso como a instalação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e do Museu Nacional Resistência e Liberdade, eram então os organismos culturais com o maior aumento de verbas – para 28, 8 milhões e 50,1 milhões, respetivamente –, entre as 24 entidades tuteladas pelo Governo, no setor, como direções-gerais, direções regionais de Cultura, Cinemateca Portuguesa, fundações Centro Cultural de Belém e Coa Parque, além dos teatros nacionais.

Foi durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado na generalidade, em 30 de outubro do ano passado, que Graça Fonseca fez uma das suas mais polémicas afirmações, ao excluir a tauromaquia da possibilidade de redução do IVA de 13% para 6%, "por uma questão de civilização".

Um mês depois, também em Guadalajara, Graça Fonseca ateava uma discussão que não chegara a desaparecer. Questionada sobre a intenção de dois deputados do PS avançarem com uma proposta para touradas sem sangue, noticiada então pelo jornal Expresso, respondeu: "Sabe uma coisa ótima de estar aqui em Guadalajara há quatro dias? É que não vejo jornais portugueses. Portanto, não sei, não vou comentar o que não conheço", afirmou Graça Fonseca.

Terminada a discussão da proposta de orçamento para 2019, aprovado o diploma, no final de novembro, o IVA das touradas desceu para os 6%, com apoio do PSD, PCP, CDS-PP e deputados do PS, que tiveram liberdade de voto.

Dirigente socialista, Graça Fonseca é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, quando António Costa assumiu a presidência do município, com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.

Foi também chefe de gabinete de António Costa, entre 2005 e 2007, quando este foi ministro da Administração Interna, no primeiro Governo liderado por José Sócrates, depois de ter sido diretora adjunta do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, de 2000 a 2002.

No Governo de António Costa, foi a terceira titular da Cultura, depois de assumido o cargo de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, desde 2015.

Na posse do XXI Governo Constitucional, em novembro desse ano, António Costa escolheu o dirigente socialista João Soares, para ministro da Cultura, que se demitiu do cargo em abril de 2016, sendo substituído por Luís Filipe Castro Mendes.

No passado mês de julho, na abertura da conferência internacional sobre "Cultura. Território e Desenvolvimento", em Idanha-a-Velha, Graça Fonseca disse ser preciso colocar o património cultural e as artes no centro das políticas públicas, por contribuírem para a coesão territorial.

"Temos mesmo que colocar o património cultural e as artes no centro das políticas públicas e, acima de tudo, trabalhar muito a ideia de que o património cultural e as artes são de todos nós. Têm efeito na vida de todos nós e têm impacto na vida de todos nós", disse então Graça Fonseca.

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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor

O ministro Manuel Heitor volta a assumir as pastas da Ciência, Tecnologia e do Ensino superior no novo governo socialista de António Costa, que foi terça-feira anunciado.

Professor catedrático do Instituto Superior Técnico, Manuel Heitor foi empossado como ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior do primeiro governo de António Costa em 26 de novembro de 2015.

Heitor assumiu, na altura, como metas do seu mandato a recuperação da confiança da comunidade científica, o fim das "clivagens e fricções" entre universidades e o combate à precariedade laboral de docentes e investigadores.

Na altura, confessou que "não estava" na sua "agenda voltar à política ativa", embora realçando que pretendia "continuar a contribuir de forma decisiva" para que Portugal fosse "um país de ciência".

Manuel Heitor, de 61 anos, já tinha integrado um elenco governativo antes de iniciar o seu primeiro mandato como ministro em 2015. O docente, doutorado em Engenharia Mecânica, ocupou as mesmas pastas, mas como secretário de Estado, entre março de 2005 e junho de 2011, nos governos socialistas liderados por José Sócrates e quando era ministro da tutela José Mariano Gago, que morreu em abril de 2015.

Durante os últimos quatro anos, Manuel Heitor, que se multiplicou em contactos e deslocações no estrangeiro, enfrentou em Portugal a contestação na rua dos cientistas precários e dos cientistas seniores em manifestos, que alegam falta de perspetivas de carreira e previsibilidade de financiamento, as queixas dos reitores de subfinanciamento nas universidades, as reclamações de investigadores e bolseiros sobre atrasos nos concursos de contratação.

O próprio Manuel Heitor subscreveu a contestação dos cientistas ao assinar em 2018, na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, o "Manifesto Ciência Portugal", por considerar que "mais financiamento" para o setor também era "uma luta" sua.

Manuel Heitor deixa do seu primeiro mandato a criação de legislação sobre o emprego científico, uma das suas bandeiras políticas, assim como a instalação do primeiro supercomputador em Portugal, a criação da Agência Espacial Portuguesa, o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre) e a base espacial dos Açores para lançamento de pequenos satélites.

Natural de Lisboa, Manuel Heitor doutorou-se em 1985, em Engenharia Mecânica, no Imperial College de Londres, no Reino Unido, tendo feito, em 1986, um pós-doutoramento na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos.

Entre 1993 e 1998, foi presidente-adjunto do Instituto Superior Técnico.

Antes de assumir em 2015 o cargo de ministro, Manuel Heitor dirigiu o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento, IN+, que fundou em 1998, tendo liderado um movimento contra a política científica do ex-ministro da tutela Nuno Crato, do Governo PSD-CDS/PP de Passos Coelho.

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Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues, o jovem cientista “outsider” e sem experiência política que há quatro anos se estreou como ministro, é hoje candidato a governante que mais tempo tutelou a pasta da Educação em Portugal, apesar do mandato tumultuoso.

Ao longo dos últimos quatro anos foi por várias vezes apontado como um dos “elos mais fracos” do executivo de António Costa e como potencialmente remodelável, mas sobreviveu a todas as reconfigurações de Governo, mesmo debaixo de fortes críticas da oposição e, sobretudo, dos sindicatos, com os quais não chegou a acordo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

A contagem da totalidade dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço é o grande diferendo que transita com o ministro para o novo Governo, hoje conhecido, e que promete marcar, pelo menos, o arranque do novo mandato.

Se aos últimos quatro anos Tiago Brandão Rodrigues juntar os quatro que seguem à frente do Ministério da Educação será o ministro que, pelo menos em democracia, mais tempo esteve à frente de uma das pastas que mais dificuldade tem em segurar ministros.

Maria de Lurdes Rodrigues, no primeiro Governo socialista de José Sócrates e Nuno Crato, no primeiro Governo de coligação PSD/CDS-PP de Passos Coelho, foram os ministros que, antes de Brandão Rodrigues, por mais tempo ocuparam a pasta, com quatro anos e sete meses e quatro anos e três meses, respetivamente.

O ministro que continua para a próxima legislatura arrancou a anterior com a reversão de algumas das medidas tomadas pelo Governo de direita, acabando com os exames nos 4.º ano e 6.º anos de escolaridade e com a prova de avaliação dos professores, em sintonia com as exigências sindicais, o que garantiu um apaziguamento sindical nos primeiros tempos.

Com a sua secretária de Estado Adjunta – agora elevada a ministra – Alexandra Leitão, a dar a cara por essa luta, reviu os contratos de associação com os colégios privados, aplicando um corte expressivo no financiamento estatal aos privados.

Tiago Brandão Rodrigues fica ainda associado à mudança de paradigma no ensino em Portugal, com a introdução do Perfil do Aluno e do modelo de flexibilidade curricular, assim como à introdução de manuais escolares gratuitos no ensino público até ao 12.º ano, uma exigência da “geringonça” que apoiou no parlamento o Governo de António Costa.

Tiago Brandão Rodrigues, 42 anos, nasceu em Paredes de Coura, em junho de 1977, e licenciou-se em Bioquímica pela Universidade de Coimbra, tendo mais tarde vivido e trabalhado em Madrid, Estados Unidos e Inglaterra.

Foi em Inglaterra que se notabilizou e conquistou reconhecimento internacional pela descoberta de uma técnica de ressonância magnética que permite a deteção precoce do cancro.

Desde 2010 que estava ligado ao instituto Cancer Research UK, da Universidade de Cambridge, até regressar a Portugal.

Tal como há quatro anos, voltou a ser cabeça de lista do Partido Socialista (PS) por Viana do Castelo, o seu distrito.

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Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho

Ana Mendes Godinho, até agora secretária de Estado do Turismo, foi proposta para ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sucedendo a Vieira da Silva.

A nova ministra é licenciada em Direito, pela Universidade de Lisboa, e ocupou a secretaria de Estado do Turismo entre 2015 e 2019, vários anos depois de ter chefiado o gabinete do secretário de Estado do Turismo dos governos de José Sócrates, Bernardo Trindade.

Durante a sua tutela, Portugal ganhou vários prémios de turismo a nível internacional, incluindo Melhor Destino Turístico do Mundo nos World Travel Awards e Melhor Destino Turístico europeu. Várias regiões, hotéis e empresas portuguesas do setor foram também galardoadas.

Antes de chegar a secretária de Estado, foi diretora dos Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo, entre 2001 e 2005, sido inspetora do trabalho. Ana Mendes Godinho passou ainda pelo Turismo de Portugal, onde foi vice-presidente, tendo também coordenado o curso de pós-graduação de Direito do Turismo na Faculdade de Direito de Lisboa. Ocupou também o cargo de representante de Portugal no Comité Técnico da ISO/Turismo.

Ana Mendes Godinho ainda passou pelo mundo empresarial, ocupando a vice-presidência do Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas e tendo sido administradora da Turismo Capital, SCR, e da Turismo Fundos, SGFII, SA. Foi ainda membro do Conselho Consultivo da Fundação Inatel.

A nova responsável pela pasta do Trabalho também tem experiência como consultora jurídica da Direção-Geral do Turismo.

Ana Mendes Godinho nasceu em 1972, é casada e tem três filhos.

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Ministra da Saúde - Marta Temido

Marta Temido continuará como ministra da Saúde no novo Governo, depois de em outubro do ano passado ter substituído no cargo Adalberto Campos Fernandes, num ano em que a agitação no setor não diminuiu.

Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, detendo um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido foi subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. Entre 2016 e 2017, foi ainda presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Marta Temido chegou ao Governo há precisamente um ano, com a saída de Adalberto Campos Fernandes, que foi substituído pelo chefe do Governo logo após a reunião de Conselho de Ministros em que foi aprovado o Orçamento do Estado para este ano.

O mandato de um ano de Marta Temido foi muito marcado por conflitos com representantes dos profissionais de saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros. Pouco tempo após ter tomado posse, começou a greve prolongada dos enfermeiros em blocos operatórios, o que leva o Governo a decretar uma requisição civil.

Em relação à Ordem dos Enfermeiros, as relações institucionais chegaram a estar cortadas e Marta Temido acabou mesmo por pedir uma sindicância à Ordem, desencadeada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde.

Também as estruturas que representam os médicos, seja a Ordem ou os sindicatos, não têm poupado críticas ao que consideram ser o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e ainda à forma como a ministra encara os profissionais.

Além de duas greves cirúrgicas de enfermeiros, a ministra lidou ainda com uma greve nacional de médicos de dois dias.

O anterior mandato de Marta Temido foi ainda marcado pela aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde, depois de a ministra ter decidido rever o documento a enviar ao parlamento, refazendo a proposta do seu antecessor.

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Ministro do Ambiente e da Ação Climática - João Pedro Matos Fernandes

João Pedro Matos Fernandes mantém-se como ministro do Ambiente no novo governo anunciado, mas num Ministério que muda o nome para Ambiente e Ação Climática.

Na composição do novo executivo de António Costa, Matos Fernandes é um dos repetentes, já que esteve no anterior Governo desde o início do mandato, primeiro como ministro do Ambiente, de novembro de 2015 a outubro de 2018, e depois como ministro do Ambiente e da Transição Energética, no último ano.

Antes de substituir o social-democrata Jorge Moreira da Silva faz em novembro quatro anos, João Pedro Matos Fernandes era presidente da empresa Águas do Porto, depois de ter gerido o porto de Nacala, em Moçambique.

Matos Fernandes, natural de Águeda, é licenciado em engenharia civil, pela Universidade do Porto, e concluiu em 1995 o mestrado em Transportes no Instituto Superior Técnico.

Antes de ser ministro, João Pedro Matos Fernandes já tinha passado por cargos políticos na área do Ambiente, tendo sido adjunto do secretário de Estado dos Recursos Naturais entre 1995 e 1997 e chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente entre 1997-99.

Professor em várias universidades, foi Vogal do Conselho da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2005 e maio de 2008 e Presidente do Conselho de Administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2008 e maio de 2012. Foi Presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Viana do Castelo de janeiro de 2009 até maio de 2012.

Os últimos quatro anos de governo na pasta tutelada por Matos Fernandes ficam marcados por medidas para fazer face ao aquecimento global e implementar uma economia circular. Pontifica nomeadamente a apresentação de um roteiro para que Portugal seja neutro em emissões de dióxido de carbono em 2050. Foi o primeiro país do mundo a fazê-lo.

Numa altura em que mundialmente o ambiente e as alterações climáticas ganham protagonismo, da área de Matos Fernandes saiu legislação sobre eficiência energética, ordenamento do território, mobilidade, economia “verde” e “azul”, gestão de lixo ou de água, entre outras.

Greves de taxistas, o colapso de uma estrada entre Borba e Vila Viçosa por causa de uma pedreira ou a poluição no rio Tejo, no ano passado, e as greves dos motoristas de matérias perigosas, este ano, foram alguns dos problemas com que Matos Fernandes se confrontou, além de períodos de seca e outros fenómenos decorrentes das alterações ambientais.

No próximo mandato, João Pedro Matos Fernandes – que passa a ter a tutela das florestas, com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a deixar de ter tutela partilhada com o Ministério da Agricultura e a ficar por completo na alçada do Ministério do Ambiente – vai ter de lidar com temas como o novo aeroporto ou a exploração de lítio. No mês passado o ministro disse que a próxima década é a mais exigente nas metas ambientais.

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Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos, um dos “jovens turcos” do PS, vai manter-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação no novo Governo liderado por António Costa.

Natural de S. João da Madeira, distrito de Aveiro, Pedro Nuno Santos tem 42 anos, sendo licenciado em Economia pelo ISEG, instituição da Universidade Técnica de Lisboa na qual foi presidente da Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos).

Apontado como um potencial candidato à sucessão de António Costa na liderança do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, conotado com a ala esquerda do PS, iniciou a sua atividade política na JS aos 14 anos e, entre 2004 a 2008, foi secretário-geral desta organização de juventude, período em que esteve empenhado, primeiro, na legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez e, depois, na consagração em lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Entrou no parlamento em 2005, tendo sido deputado na X e na XII legislaturas, após um breve intervalo para ajudar na gestão da Tecmacal, na capital do calçado, ao lado da irmã e do pai.

Em 2015, António Costa escolheu-o para secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares onde teve a missão de fazer a ‘ponte’ das negociações entre o Governo e os parceiros políticos da ‘geringonça’.

Em fevereiro de 2019, António Costa chamou-o para assumir o Ministério das Infraestruturas, ocupando a vaga deixada por Pedro Marques, que encabeçou as listas do partido para as eleições Europeias. Esta mudança de cadeiras foi acompanhada por uma alteração nas áreas tuteladas por este ministério: deixou de ter o Planeamento (e a gestão dos fundos comunitários), mas passou a ter a Habitação.

Nestes poucos meses do XXI Governo Constitucional em que esteve à frente do Ministério das Infraestruturas da Habitação, Pedro Nuno Santos enfrentou duas greves de motoristas de transportes pesados – a primeira das quais causaria uma mini-crise no abastecimento de combustíveis. Em ambas as ocasiões empenhou-se em manter abertas as vias de diálogo entre sindicatos e empregadores e em criar condições para que fosse possível chegar a acordo.

O reforço do investimento da rede ferroviária marcou também a sua ação à frente do Ministério das Infraestruturas e da Habitação e este é um assunto que deverá manter um peso central, tendo em conta o investimento que está previsto para este setor, no âmbito do plano Ferrovia 2020.

Ao longo dos últimos anos, Pedro Nuno Santos foi colocado no grupo dos chamados "jovens turcos" – designação nascida na blogosfera e corredores de São Bento por associação ao histórico coletivo que lutou por reformar a administração do Império Otomano –, juntamente com João Galamba e com os ex-líderes da JS Duarte Cordeiro e Pedro Delgado Alves.

Pedro Nuno Santos foi protagonista de títulos da imprensa e alguma polémica quando, em dezembro de 2011, num jantar de socialistas em Castelo de Paiva reafirmou a sua posição anti-austeridade: "Estou a marimbar-me que nos chamem irresponsáveis. Temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e franceses. Essa bomba atómica é simplesmente não pagarmos, as pernas dos banqueiros alemães até tremem", afirmou, já com a antiga maioria PSD/CDS-PP a desempenhar funções governativas.

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Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa


Ana Abrunhosa, nova ministra da Coesão Territorial, foi, como presidente do Conselho de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), um dos rostos no processo de reconstrução das casas destruídas nos incêndios de 2017.

Ana Maria Pereira Abrunhosa, nascida em Angola, em 1970, é licenciada em Economia, mestre em Economia e doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde é docente desde 1995, lecionando diversas disciplinas e colaborando regularmente com outras faculdades daquela Universidade.

Como presidente da CCDRC, de maio de 2014 a outubro 2019, foi uma das responsáveis que deu a cara pelos problemas com a reconstrução das casas destruídas pelos grandes incêndios de outubro, há dois anos.

Há três dias, em declarações a propósito dos fogos e do processo de recuperação, Ana Abrunhosa afirmou que mais de 95% das casas destruídas na região Centro estão concluídas e entregues às famílias, acrescentando que algumas das três dezenas de habitações em falta, e da responsabilidade da CCDR, deverão ficar concluídas em 2020.

E elogiou os empresários da região que, desde 2017, reconstruíram os seus negócios. "Estamos a falar de mulheres e homens extraordinários, que na desgraça, no pior momento da sua vida, não desistiram, investiram e até ambicionaram fazer mais e melhor do que faziam antes dos incêndios", rematou.

O nome de Ana Abrunhosa e do ex-marido também esteve envolto em polémica, com acusações dos crimes de difamação e denuncia caluniosa do anterior presidente do Centro de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, num processo em que foram absolvidos em maio.

Ana Abrunhosa iniciou a sua atividade profissional na empresa Ernst & Young na área de auditoria, onde trabalhou desde julho de 1994 a outubro de 1995. E foi investigadora do Centro de Estudos Sociais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

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Ministra da Agricultura - Maria do Céu Albuquerque

Maria do Céu Albuquerque, 49 anos, é o nome escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para a pasta da Agricultura, oito meses depois de ter sido designada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

Nascida em 1970 em Abrantes, a ministra é licenciada em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e pós-graduada em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.

Maria do Céu Albuquerque era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional desde fevereiro deste ano.

Presidente da autarquia de Abrantes durante nove anos, liderou desde 2013 o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Além disso, a sucessora de Capoulas Santos no cargo foi membro do Conselho Económico e Social e do Conselho das Comunidades e Regiões da Europa na Comissão Permanente para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local.

Maria do Céu Albuquerque foi membro do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020, e da Comissão Executiva da Entidade Regional do Turismo Centro de Portugal, presidindo também à direção da TecParques - Associação Portuguesa de Parques de Ciência e Tecnologia, segundo uma nota biográfica divulgada pelo Governo.

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Ministro do Mar - Ricardo Serrão Santos

O antigo eurodeputado do PS Ricardo Serrão Santos, proposto para ministro do Mar no novo Governo, tem como assunto principal do seu trabalho político e académico as pescas, área em que coordenou o grupo socialista europeu entre 2014 e 2019.

Açoriano de adoção (nasceu em 1954 em Portalegre mas vive entre as ilhas de São Miguel e do Faial), é na universidade do arquipélago que desenvolve a sua atividade de investigador principal, onde foi diretor do departamento de Oceanografia e Pescas entre 1997 e 2011, de acordo com a nota biográfica divulgada hoje pelo Governo.

No parlamento europeu, entre 2014 e 2019, enquanto eurodeputado do PS, foi membro efetivo da Comissão das Pescas e da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Regional, tendo sido coordenador dos Socialistas e Democratas (família política europeia que integra o PS) na Comissão das Pescas.

Em Bruxelas, foi ainda vice-presidente dos intergrupos parlamentares "Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável" e ainda "Mares, Rios, Ilhas e Zonas Costeiras".

De acordo com os dados recolhidos pela organização independente Votewatch, Ricardo Serrão Santos foi eleito o terceiro eurodeputado mais influente entre 2014 e 2019, com 32 pontos, apenas atrás de Carlos Zorrinho (PS) e José Manuel Fernandes (PSD).

Na ocasião, Ricardo Serrão Santos manifestou "pena" por não continuar no parlamento europeu no mandato seguinte, mas garantiu não sair "magoado".

"Acho que me empenhei muito no trabalho que aqui fiz, que atingi alguns patamares, consegui coordenar os socialistas e democratas em diferentes domínios. Não só aí, também o meu empenho no âmbito da delegação interparlamentar Ásia, Caraíbas e Pacífico, onde chegava a ser o orador principal e o negociador para os dossiers importantes, como o das alterações climáticas, das pescas, da economia azul. Foram coisas que me satisfizeram muito, que me permitiram conhecer um mundo da política em interceção com a sociedade e a com a ciência", afirmou.

Entre 2006 e 2014 foi presidente do IMAR - Instituto do Mar, e ainda Pró-Reitor da Universidade dos Açores para os Assuntos do Mar e para a coordenação do Campus da Horta. Foi ainda membro de Conselhos Científicos da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia, onde foi coordenador do Painel de Ciências do Mar, e ainda professor visitante da Universidade de Southampton, no Reino Unido, entre 2013 e 2016.

Atualmente é vice-presidente do Conselho Científico do Instituto Oceanográfico de Paris, e membro dos conselhos consultivos de organizações internacionais como o EOOS - European Ocean Obsering System ou o BiodivERsA.

Foi ainda membro da Direção do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, vice-presidente do European Marine Board e presidente do EurOcean, e em 2009 foi eleito membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, sendo membro emérito da Academia de Marinha de Lisboa.

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Comentários
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  • ze
    17 out, 2019 aldeia 08:46
    Um país tão pequeno e tantos ministros,tantos deputados,tantos politicos!......Como é que este pequeno país pode crescer se tem que sustentar toda esta gente?