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Lisboa vai aumentar IMI em seis vezes para prédios devolutos no centro

16 out, 2019 - 14:55 • João Pedro Barros , Liliana Monteiro

Penalização pode chegar às 12 vezes. Há mais de 3.000 imóveis devolutos na capital.

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A Câmara de Lisboa vai cobrar seis vezes mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos em zonas centrais da cidade, consideradas de grande pressão urbanística. Este agravamento é uma nova faculdade legal aprovada pelo Governo em fevereiro.

A medida requer ainda aprovação da autarquia, mas faz parte do orçamento para 2020, apresentado esta quarta-feira. O objetivo é forçar a realização de obras nestes imóveis, sendo que a penalização é agravada em mais 10% a cada ano, podendo chegar a um limite máximo de 12 vezes o valor do IMI.

“A pressão urbanística é de nível cinco em Santa Maria Maior e São Vicente e há pressão forte em Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Misericórdia e Santo António. O universo que temos neste momento registado é 3.246 [edifícios] devolutos, mas este número está sempre a evoluir”, avançou o vereador das Finanças e vice-presidente da autarquia, João Paulo Saraiva, durante a apresentação do documento.

Até agora, os edifícios abandonados tinham uma penalização de três vezes mais IMI do que a taxa normal. "Pretendemos penalizar todos os que mantenham edifícios devolutos e não usados onde as pessoas não têm oferta ou em que ela tem preços incomportáveis, numa opção claramente antissocial e irresponsável", acrescentou João Paulo Saraiva.

O IMI em geral vai manter-se nos 0,3%, a taxa mais baixa permitida por lei, que já tinha sido aplicada em 2019.

Quanto ao IRS, o município irá devolver 50% da parte a que tem direito (cerca de 32 milhões de euros). A taxa municipal turística ficará nos dois euros, esperando-se uma receita na ordem dos 34 milhões de euros em 2020.

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