|
A+ / A-

Professores regressam à greve ao trabalho extraordinário

14 out, 2019 - 07:43 • Lusa

A paralisação poderá comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

A+ / A-

A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa esta segunda-feira às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.

“A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação.

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica a Federação Nacional de Educação (FNE), também em comunicado.

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.

“Responsáveis do Ministério da Educação (ME) tentaram fazer passar a ideia de que semelhante greve, no ano que passou, não teve impacto, mas isso é falso. É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos. Isto só foi possível porque, contrariamente ao que afirmaram responsáveis do ME, as consequências fizeram-se sentir, através da anulação de reuniões ou da ausência de muitos docentes nas que se realizaram”, refere a Fenprof.

As duas federações recordam que tentaram dialogar com o ME no final do ano letivo passado sobre a revisão dos horários dos professores, de forma a respeitar as 35 horas semanais, mas sem resultados.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.