Tempo
|
Euranet
Visto de Bruxelas
Semanalmente, um olhar sobre a atualidade europeia. Quinta às 13h.
A+ / A-
Arquivo
Visto de Bruxelas  (12/09/2019)
Visto de Bruxelas  (12/09/2019)

​VISTO DE BRUXELAS

Governo preparado para Brexit

12 set, 2019


O Governo português diz estar preparado para a saída do Reino Unido. O MNE explicou o plano de contingência para um cenário de Brexit sem acordo.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, medidas de contingência adicionais para o caso de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo. O ministro Augusto Santos Silva explicou esta manhã que a lógica do diploma "é muito simples" e passa por "estender até 31 Dezembro de 2020 a situação presente no que diz respeito aos operadores financeiros, de um lado, e no que diz respeito aos trabalhadores no que importa aos descontos e aos benefícios para a Segurança Social, por outro lado".

O decreto-lei “estabelece que as instituições de crédito, as empresas de investimento e as entidades gestoras com sede no Reino Unido continuarão a poder operar em Portugal até 31 de dezembro de 2020 evitando o risco de o Reino Unido passar a ser considerado para estes efeitos um país terceiro a partir de 01 de novembro e também assegura a continuidade de todos os contratos financeiros", explicou o ministro.

A mesma lógica aplica-se "aos direitos dos trabalhadores de verem contado para efeito da reforma o período de tempo em que trabalharam no Reino Unido". O dia 31 de dezembro de 2020 é, segundo o Governo, a data que se está a "tomar como referência na organização dos planos de contingência para uma saída sem acordo".

O MNE explicou que os serviços consulares foram reforçados e que, em relação às empresas, do ponto de vista legislativo e regulamentar !o trabalho está feito”. Santos Silva deixou um apelo às empresas portuguesas "que têm relações económicas com o Reino Unido para que atempadamente que verifiquem se todos os procedimentos, todos os requisitos que devem cumprir estão a ser cumpridos".

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.