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Movimento Escolas Sem Amianto vai apresentar queixa na Comissão Europeia

10 out, 2019 - 12:58 • Redação com Lusa

MESA acusa o Estado português de inação face à quantidade de amianto ainda presente em várias escolas do país.

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O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) vai entregar até ao final do ano uma queixa contra Portugal na Comissão Europeia por inação na remoção de amianto nas escolas, que são edifícios públicos, disse esta quinta-feira o coordenador André Julião.

Em declarações à agência Lusa, André Julião, encarregado de educação, coordenador do MESA e um dos organizadores da marcha e do cordão humano realizados hoje na Portela, em Loures (distrito de Lisboa), para exigir retirada de amianto das escolas, disse que “só faltam ultimar algumas questões formais para que a queixa seja entregue”.

“Estamos também a aguardar pelo resultado da queixa que entregámos em maio à Provedoria de Justiça contra o Ministério da Educação por inação na retirada do fibrocimento degradado, contendo amianto, nos vários estabelecimentos escolares”, indicou.

Sobre a marcha e o cordão humano, André Julião referiu que o objetivo é chamar a atenção para a problemática do amianto, que ainda existe em muitas escolas.

“Existe não só nas escolas da Portela, mas também em Camarate, São João da Talha, Unhos, Sacavém e muitas outras nos concelhos de Vila Franca de Xira e Odivelas. Temos também tido contactos de escolas de Mira Sintra e do Seixal. Isto é um problema a nível nacional. Nós temos de chamar a atenção por esta via, uma vez que não conseguimos fazê-lo pela via formal, para que o ministério entenda que este tema tem de ser uma prioridade”, disse.

O coordenador do MESA contou que o movimento tentou ser recebido pelo ministro da Educação, mas não obteve resposta.

“Nesta altura em que vai entrar um novo ministro, deixamos aqui um apelo especial para que o próximo tenha mais sensibilidade para com este problema, que possa ouvir a comunidade escolar, que dê a atenção que o problema merece e tome medidas”, realçou.

André Julião salientou que este é um problema de saúde pública e tem de ser resolvido no imediato.

Também Íria Roriz Madeira, da associação ambientalista Zero, destacou, em declarações à Lusa durante a realização da marcha, a urgência de se fazer um levantamento e a divulgação de uma lista atualizada de edifícios, instalações e equipamentos públicos com presença de materiais contendo aquela substância.

Centenas de alunos da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia e Secundária da Portela e Moscavide, na Portela de Sacavém, fizeram hoje uma marcha e um cordão humano no Centro Comercial da Portela para exigir a retirada de amianto daqueles estabelecimentos de ensino.

A ação de protesto foi organizada pelos movimentos ESPeloClima, que integra alunos da Escola Secundária da Portela, e Escolas Sem Amianto, da qual fazem parte professores e encarregados de educação do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide (distrito de Lisboa).

O protesto tem por objetivo alertar e exigir para a necessidade de se remover de imediato todo o amianto que existe nas escolas portuguesas, nas quais estão incluídas a Escola Básica Gaspar Correia e a Secundária da Portela.

O amianto consiste num material fibroso que é mecanicamente forte e altamente resistente ao ataque químico e térmico. É muitas vezes transformado em telas que pode ser utilizado para reforçar o cimento e o plástico e a sua utilização foi muito popular em edifícios públicos de Portugal, nomeadamente escolas, entre os anos 1950 e 1990.

Se não for tocado, o material não representa quaisquer perigos para a saúde. Contudo, torna-se perigoso se for cortado, furado ou danificado de alguma forma, libertando partículas tóxicas que geram vários problemas de saúde caso sejam inaladas.

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