Finanças do Porto aguardam por novo diretor há mais de quatro meses

As Finanças do Porto aguardam por um novo diretor há mais de quatro meses, na sequência da saída de José Oliveira e Castro, a 30 de Maio. O responsável pediu demissão dois dias depois da operação do fisco à beira da estrada, com a GNR a mandar parar condutores para cobrar dívidas fiscais em Alfena, Valongo.

À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que "o pedido de abertura do procedimento concursal para o preenchimento do cargo de diretor de Finanças do Porto" foi "enviado para a CRESAP" (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) no dia 5 de julho, tendo já decorrido mais de três meses.

Porém, a tutela também é responsável por parte do atraso: deixou decorrer mais de um mês até pedir à CRESAP a abertura do concurso.

Este procedimento continua a aguardar para ser lançado e, na página da CRESAP. surge na lista dos concursos a abrir em breve. Contactada pela Lusa, fonte oficial reiterou a intenção de o lançar em breve, não fazendo mais comentários.

O pedido de demissão da direção das Finanças do Porto, a 30 de maio, foi de imediato aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

A operação do fisco na estrada

A 28 de maio, em Alfena, concelho de Valongo, 20 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e 10 da GNR levaram a cabo uma operação de fiscalização de condutores com o objetivo de cobrar dívidas fiscais, designada "Ação sobre rodas".

Através de inquérito prendia-se esclarecer as circunstâncias em que decorreu a referida operação e apurar se os direitos dos contribuintes tinham ou não sido respeitados.

O jornal "Público" noticiou no início deste mês que o relatório produzido pela AT tinha sido entregue no início de setembro ao secretário de Estado, e que o mesmo se encontrava "em processo de avaliação".

Entretanto, e desde 25 de julho, que o cargo de diretor de Finanças do Porto está a ser exercido em regime de substituição por Maria Albertina Bastos da Silva.

No despacho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justifica esta designação em regime de substituição com a "importância estratégica daquela unidade desconcentrada regional, bem como o interesse institucional em garantir a continuidade do exercício do cargo de direção em causa e do normal funcionamento dos serviços".