Comissão Europeia quer que Portugal duplique cofinanciamento no investimento público

Portugal é um dos países mais dependentes de fundos comunitários para o investimento público, referiu esta segunda-feira Marc Lemaître, diretor-geral para a Política Regional e dos Municípios da Comissão Europeia, na conferência de imprensa de apresentação da Semana Europeia das Regiões, que decorre em Bruxelas, até quinta-feira.

Em declarações à Renascença, sublinhou que Portugal é um dos principais beneficiários da política de coesão. Nos últimos anos recebeu mais de 300 euros por habitante/ano, o que “é significativo”.

Com a crise, houve um corte substancial no investimento público. Basicamente, “restou o suportado por fundos comunitários”, o que é manifestamente insuficiente, a médio e longo prazo, alertou.

Por isso, Marc Lemâitre considera que, no futuro, Portugal tem que aumentar a comparticipação nacional no âmbito da política de coesão. “Atualmente está num mínimo histórico depois da crise. Na altura propusemos que se reduzisse para 15%, mas agora desejamos que volte aos 30%.”

Regiões portuguesas revelam baixo nível de competitividade. Salva-se Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é a região do país com mais alto nível de competitividade no Index de Competitividade Regional 2019, apresentado esta segunda-feira no âmbito da Semana Europeia das Regiões.

A AML ocupa o lugar 128 entre 268 regiões. Segue-se o Centro, em 197º lugar. Todas as outras regiões portuguesas ocupam lugares abaixo dos 200.

À Renascença, Rita Ramalho, do Banco Mundial, explica que a melhor posição de Lisboa se deve aos fatores infraestrutura e capital humano.

“O mercado de trabalho, o nível educacional superior, ajudam a região a ter uma performance mais elevada. Se uma empresa quer inovar, precisa de pessoas com educação e formação e mais facilmente as encontrará nesta região onde está a capital do país.”

Nas outras regiões, melhorar o nível de competitividade, tem muito a ver com o tipo de especialização que querem fazer. Depende da aposta, nomeadamente em Inovação, refere a especialista do Banco Mundial.

Em geral, a maior competitividade regional nota-se nas capitais ou regiões com grandes cidades que beneficiam da concentração económica e empresarial, de melhores ligações e capital humano de nível elevado. Outras regiões, no mesmo país, podem revelar piores resultados. É o que se passa com Portugal.

Para realizar este Index, os especialistas europeus avaliaram diversos fatores de competitividade das regiões nos últimos dez anos, tendo como base dados oficiais. Por exemplo, instituições, estabilidade macroeconómica, infraestruturas, saúde, educação, eficiência do mercado de trabalho, educação superior e formação ao longo da vida, funcionamento do mercado, Inovação e tecnologias.

O objetivo deste Index é, por um lado, comparar regiões e facilitar mudanças, ajudando-as a ter melhores resultados no desenvolvimento das suas estratégias de competitividade.

A receita da líder Estocolmo

A capital mais atrativa para os habitantes, para as empresas, para trabalhar, para visitar. É assim que Irene Svenonius, presidente da Região de Estocolmo, define a sua cidade, considerada a mais competitiva no Index 2019.

Estocolmo tem mais de 3 milhões de pessoas, 23% da população sueca, que contribuem para metade da riqueza nacional. Um sistema público de saúde que funciona bem e uma rede de transportes públicos usada por mais 70% dos cidadãos e com zero emissões de carbono.

“São motores vitais da competitividade”, assegura Irene Svenonius, a quem foi pedido para revelar a receita do sucesso. Mas há outros fatores a considerar: é muito fácil criar uma empresa, o sector das tecnologias é muito forte, há uma aposta muito forte na investigação e inovação. Metade da população tem um curso superior e a taxa de desemprego é muito baixa.

Aproximar a Europa dos cidadãos, precisa-se

“É preciso mobilizar pela Europa e pelos cidadãos nesta época em que eurocéticos ganham poder”, alerta o Presidente do Comité Europeu das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, na sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões.

Com um milhão de eleitos locais nos diversos países da União Europeia, para Lambertz, é imperioso que cada um deles seja convencido dos benefícios daa Europa e os transmita aos seus cidadãos.

“Populismo, extremismo, Brexit ... é o preço que estamos a pagar por não satisfazermos as necessidades de uma boa parte dos cidadãos da Europa. Nem quero pensar o que vem a seguir”, sublinhou, por seu turno, a vice-presidente do Parlamento Europeu, Klára Dobrev.

Para a eurodeputada, os fundos estruturais devem servir, o mais possível, os cidadãos e sobretudo os mais vulneráveis. A solidariedade tem de ser uma prioridade. E defende o avanço em instrumentos como programas de emprego e o salário mínimo europeu.

A saída do Reino Unido acaba por ter também impacto nos fundos estruturais já que representa 15% no Orçamento da União Europeia. Sem contar com os países que não querem aumentar a sua contribuição. Karl-Heinz Lambertz considera que vai ser um debate muito complicado, mas “será necessário agir com inteligência e prudência”. E espera que os chefes de Estado e de Governo consigam pôr -se de acordo para um “orçamento sério”.

Outra questão prioritária na agenda europeia são as alterações climáticas. Elzbieta Bienkowska, ainda comissária para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e Pequenas e Média Empresas, considera que o Orçamento 2020-2027 vai ter que ser diferente e dar mais atenção ao Ambiente. “Há uma sensação geral que esta deve ser uma prioridade da Europa”.