02 out, 2019 - 09:16
O Tribunal Constitucional (TC) notificou o PSD e o CDS para corrigirem as “irregularidades” nas assinaturas do pedido de fiscalização sucessiva à nacionalização da Casa do Douro.
A notícia é avançada ao jornal “Público” pelo porta-voz do Palácio Ratton.
Nos últimos dias soube-se que o pedido de fiscalização foi entregue com assinaturas digitalizadas, sem que os deputados em causa fossem informados.
Segundo o jornal, no PSD, houve deputados que não souberam que a sua assinatura estava a ser usada, e não gostaram.
O pedido entregue no TC tem a data de 5 de Setembro e está assinado por 20 deputados do PSD e pelos 18 deputados do CDS. A iniciativa do pedido terá partido do CDS, mas o partido precisaria sempre de ajuda, uma vez que o pedido de fiscalização tem que ser feito por um mínimo de 10% dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República e só há 18 centristas.
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