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Elisa Ferreira enfrenta audição decisiva no Parlamento Europeu

02 out, 2019 - 07:55 • Lusa

Se receber a ‘luz verde’ dos eurodeputados, torna-se na primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia.

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A comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, enfrenta esta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a audição decisiva para assumir em 1 de novembro a pasta da Coesão e Reformas no novo executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.

Em semana de audições – entre segunda e terça-feira realizaram-se já as audições de oito dos comissários designados -, Elisa Ferreira tem o seu exame perante a comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia (com a participação de eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários) a partir das 18h30 (17h30 de Lisboa), devendo responder a questões durante cerca de três horas.

Dada a hora tardia a que a audição terminará (aproximadamente às 21h30 de Bruxelas), o parecer dos eurodeputados só será conhecido na quinta-feira de manhã.

Elisa Ferreira, muito habituada a comissões do Parlamento Europeu – foi eurodeputada durante 12 anos (entre 2004 e 2016) -, já passou um primeiro teste, quando, há precisamente uma semana, a comissão de Assuntos Jurídicos da assembleia, responsável por avaliar “conflitos de interesses potenciais ou reais dos comissários indigitados”, considerou satisfatórios os esclarecimentos adicionais que havia solicitado à antiga vice-governadora do Banco de Portugal, por deter ações no grupo Sonae.

No mesmo dia em que a questão foi colocada, Elisa Ferreira anunciou que tinha decidido dar ordem de venda às ações, com o valor estimado de 13.800 euros, o que foi suficiente para a comissão de Assuntos Jurídicos decidir ‘fechar’ o caso.

Na audição de hoje, uma das matérias com que a comissária designada para a Coesão será certamente confrontada pelos eurodeputados é a dos cortes previstos para este domínio na proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027), que a assembleia considera inaceitável, mas que Elisa Ferreira já considerou serem necessários, no atual contexto.

Antes das audições, os comissários designados respondem a questões escritas que lhes são colocadas pelos comités parlamentares competentes, tendo Elisa Ferreira sido já questionada sobre os cortes de 10% para a política de coesão contemplada na proposta de orçamento, comparando com o atual orçamento 2014-2020, além de uma redução das taxas de cofinanciamento da UE.

Se Elisa Ferreira receber a ‘luz verde’ dos eurodeputados, como é expectável, tornar-se-á a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucedendo a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.

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