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​Elisa Ferreira apresentou as "seis tarefas fundamentais" na Comissão Europeia

02 out, 2019 - 23:00 • Lusa

A comissária designada por Portugal garante que irá defender no executivo comunitário "o valor mais elevado possível" para alocar às políticas de coesão no próximo orçamento da União Europeia, apesar do corte previsto.

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Elisa Ferreira apresentou esta quarta-feira as seis tarefas fundamentais, "algumas delas urgentes", que irá propor-se enquanto comissária da Coesão e Reformas no futuro executivo comunitário, prometendo trabalhar em cooperação com o Parlamento Europeu para não "deixar ninguém para trás".

Dirigindo-se aos eurodeputados, na declaração inicial da sua audição no Parlamento Europeu, a comissária indigitada por Portugal apresentou as seis "tarefas fundamentais", algumas delas "urgentes", que a presidente eleita, Ursula Von der Leyen, lhe confiou, nomeadamente a necessidade de "um acordo célere" com a assembleia europeia para que os programas das pastas que tutela possam estar a "funcionar em pleno" desde o primeiro dia.

"Um novo Fundo para uma Transição Justa será a nova tarefa imediata, inspirada pela proposta do Parlamento para apoiar regiões onde a transição para uma economia baseada na neutralidade carbónica é mais desafiante", indicou, prometendo uma proposta por parte da futura Comissão Europeia nos primeiros 100 dias do seu mandato.

Como segunda tarefa, Elisa Ferreira, que alternou entre o português, o francês e o inglês, a língua predominante da sua intervenção inicial, apontou uma implementação "sem dificuldades" da política da coesão, que deve ser "moderna, facilmente utilizável e conduzir a um investimento de alta qualidade".

"A minha terceira tarefa são as reformas. A União Monetária é desafiante, particularmente quando os países diferem em competitividade e enfrentam circunstâncias económicas e sociais diferentes. Atingir uma convergência sustentável e de longo prazo na competitividade é o nosso grande objetivo neste contexto", prosseguiu.

Nesse sentido, defendeu, que este é o momento de relançar a discussão sobre o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade da zona euro, comummente conhecido como orçamento da zona euro, assim como sobre o Programa de Apoio às Reformas.

"As reformas devem estar alinhadas com o Semestre Europeu, mas também devem ser propostas e endossadas pelo país em causa", pontuou.

Para Elisa Ferreira, reformas e coesão tem de "trabalhar em conjunto" e reforçar-se uma à outra, não o contrário.

Reiterando várias vezes a sua intenção de trabalhar em cooperação próxima com o Parlamento Europeu, e de apresentar resultados práticos nos primeiros 100 dias no cargo, a comissária indigitada por Portugal propôs-se a promover o desenvolvimento sustentável de cidades e áreas urbanas, iniciando a discussão já em janeiro, no Cities Forum, na sua cidade natal, o Porto.

Enquanto comissária responsável pela Coesão e Reformas, a antiga ministra dos governos chefiados por António Guterres - primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002- e antiga eurodeputada (2004-2016), quer dedicar uma "atenção particular" as regiões ultraperiféricas e comunicar aquilo que as pastas que irá tutelar já fizeram pelos cidadãos.

"O meu objetivo é visitar as regiões [...]. Para encorajar uma implementação mais rápida e melhor dos projetos e para que as comunidades saibam que ninguém é deixado para trás", uma preocupação expressa em outros momentos da sua intervenção de 15 minutos, no qual recordou o seu percurso profissional profundamente ligado à Coesão.

"A Coesão é o coração do projeto Europeu. E as Reformas, juntamente com a Coesão, devem estar no cimo da nossa agenda, uma vez que a globalização e a cada vez mais rápida evolução tecnológica colocam uma grande pressão nas economias locais", defendeu, sendo aplaudida pelos eurodeputados.

Elisa Ferreira defende "valor mais elevado possível" para a coesão na UE

A comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, garante que irá defender no executivo comunitário "o valor mais elevado possível" para alocar às políticas de coesão no próximo orçamento da União Europeia (UE), apesar do corte previsto.

"Na Comissão e seja onde for, irei apoiar sempre o valor mais elevado possível, não por ser candidata a este cargo, mas por acreditar que a Europa não se pode alargar ou desenvolver e continuar a reduzir os meios de apoio às suas políticas", declarou Elisa Ferreira na comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia (com a participação de eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários), em Bruxelas.

Elisa Ferreira foi questionada sobre a proposta apresentada em maio passado pelo executivo comunitário para o próximo quadro financeiro plurianual, que contempla cortes de 10% para a política de coesão em comparação com o atual orçamento 2014-2020, além de uma redução das taxas de cofinanciamento da UE.

"Penso que a proposta apresentada pela Comissão é uma base de trabalho, não é mais do que isso", vincou a comissária designada por Portugal, notando que "não cabe à Comissão ter de introduzir valores iniciais muito ambiciosos e depois ter de os reduzir, atrasando os trabalhos".

Ainda assim, "dentro da margem de manobra que tivermos, irei defender junto dos colegas da Comissão o valor mais elevado possível no âmbito do quadro financeiro, para que possamos apresentar os resultados que pretendemos alcançar", reforçou Elisa Ferreira.

O parecer dos eurodeputados sobre a audição de Elisa Ferreira só será conhecido na quinta-feira de manhã.

Se Elisa Ferreira, de 63 anos, receber a 'luz verde' dos eurodeputados, como é expectável, tornar-se-á a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986).

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