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Ana Sofia Carvalho
Opinião de Ana Sofia Carvalho
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A consciência individual dos senhores deputados e a eutanásia

27 set, 2019 • Opinião de Ana Sofia Carvalho


Quando escolhemos o partido em quem vamos votar e a lista de deputados à Assembleia da República não estamos, certamente, a antecipar que os deputados nos representem com a sua consciência individual, principalmente, em questões tão sensíveis e difíceis como as relacionadas com a ética no final da vida.

Não foi com estranheza mas, confesso, com alguma tristeza que recebi a resposta de alguns dos partidos que se preparam para eleições no dia 6 de outubro à pergunta colocada pelo jornal “Público”: “O seu partido vai defender a legalização da eutanásia, da morte assistida ou nenhuma destas medidas?”

De facto, ao contrário do BE e do PAN que reafirmam, tal como também o fazem no seu programa eleitoral, a intenção de apresentar, uma vez mais, uma proposta de lei para a despenalização da eutanásia e, por outro lado CDS e CDU, que assumem posições claras relativamente ao assunto, manifestando a sua discordância com a aprovação de uma lei desta natureza e sublinhando a importância dos cuidados paliativos no final de vida, o PSD e o PS escudam-se na consciência para não responderem. Ambos, de forma diferente, usam o valor da consciência individual dos deputados, concretizada na liberdade de voto, para não responder.

Desta forma, a aprovação de uma lei desta natureza, será decidida individualmente através da consciência individual dos deputados e não estrategicamente pelos partidos.

Mas, de facto, quando escolhemos o partido em quem vamos votar e a lista de deputados à Assembleia da República não estamos, certamente, a antecipar que os deputados nos representem com a sua consciência individual, principalmente, em questões tão sensíveis e difíceis como as relacionadas com a ética no final da vida.

Ou seja, estes partidos respeitam, e bem, a consciência individual de cada um dos deputados, mas, por outro lado, não se importam de ferir, naquilo que são valores essenciais para muitos, a consciência de todos e cada um dos seus eleitores. Afinal, quem votar no PSD ou no PS não estará a votar com “a sua” consciência, mas na consciência individual dos senhores deputados.

De facto, não fosse o voto um ato tão importante, poderia sugerir-se aos eleitores destes partidos a evocação da figura de “objeção de consciência” ao voto. Ou seja, seria objetor por falta de transparência sobre qual será o resultado de uma votação em que o somatório das consciências individuais pode, ou não, contribuir para a aprovação de uma lei que viole a minha própria consciência. Acho ótimo o respeito pela consciência individual dos deputados mas, no final, quem irá respeitar a minha?

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  • hugo patricio
    30 set, 2019 13:48
    Bem observado