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Brexit

Governos da Escócia e de Gales pedem demissão de Boris Johnson

24 set, 2019 - 17:45 • Agência Lusa

Primeiro-ministro britânico já garantiu que não se demite na sequência do chumbo pelo Supremo Tribunal do Reino Unido.

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Os chefes dos governos autónomos escocês e galês apelaram esta terça-feira à demissão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, na sequência de decisão do Supremo Tribunal declarar "ilegal" a suspensão do Parlamento.

A primeira-ministra escocesa e líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Nicola Sturgeon, considerou que a prioridade do Parlamento deve ser bloquear um ‘Brexit' sem acordo, fazendo respeitar a lei que impõe um novo adiamento da data de saída, a 31 de outubro, por três meses, ate 31 de janeiro.

"Em segundo lugar, se Boris Johnson não fizer a coisa decente e honrada, penso que o Parlamento tem o dever de se unir para forçá-lo a sair o cargo através de uma moção de censura", acrescentou, em declarações à BBC.

Também o primeiro-ministro galês e líder do Partido Trabalhista naquela província britânica, Mark Drakeford, considerou a decisão unânime dos 11 juízes como "a última gota", em declarações comunicadas através da rede social Twitter.

Na sua opinião, "qualquer primeiro ministro normal - como uma questão de honra - apresentaria a sua demissão após um veredicto tão unânime do mais alto tribunal do Reino Unido".

O Supremo Tribunal britânico decidiu hoje que a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit') foi "ilegal".

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável".

Em declarações em Nova Iorque, onde se encontra para participar na Assembleia das Nações Unidas, o primeiro-ministro, Boris Johnson, indicou que vai pedir uma nova suspensão, mais curta, para iniciar uma nova sessão legislativa e permitir um Discurso da Rainha, quando é apresentado o programa político do governo para os próximos meses.

Boris Johnson também discordou que a lei determina que tenha de pedir um novo adiamento da data de saída.

"Atualmente, a lei determina que o Reino Unido sai da UE a 31 de outubro, aconteça o que acontecer. Mas o interessante e empolgante para nós agora é conseguir um bom acordo", disse.

Antes da suspensão, o Parlamento aprovou uma lei exigindo que o governo peça formalmente uma extensão se não for alcançado um acordo até 19 de outubro, mas o primeiro-ministro insistiu que não pretende fazê-lo e que pretende implementar a saída britânica da União Europeia (UE) no prazo de 31 de outubro.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou hoje que o Parlamento britânico vai retomar os trabalhos na quarta-feira às 11:30 horas, sem o debate semanal com o primeiro-ministro britânico mas com a possibilidade de "perguntas urgentes, declarações de ministros e pedidos de debates de emergência".

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