Mota-Engil. Negócio milionário de construção de escolas na Colômbia vai por água abaixo

A Mota-Engil está envolvida numa polémica na Colômbia relativa a atrasos na construção de mais de duas centenas de escolas. A empresa portuguesa renunciou esta semana a contratos alegando pagamentos em atraso, entre outros problemas.

A história começa em 2016, quando a Mota-Engil ganhou o concurso para contratos no valor de cerca de 280 milhões de euros para construir escolas na Colômbia.

O prazo global de execução era de 36 meses, indicava a construtora num comunicado divulgado, no final de julho de 2016, pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Três anos depois, das 248 escolas previstas, apenas 17 estão efetivamente concluídas pela Mota-Engil, de acordo com informação divulgada a 19 de setembro pelo Ministério da Educação colombiano. Um total de 118 estabelecimentos estão em fase de projeto e 113 com obras em curso, segundo a mesma fonte.

Em conferência de imprensa realizada na quinta-feira, Pedro Teixeira, responsável pela operação da Mota-Engil na Colômbia, anunciou a desistência dos projetos e apontou responsabilidades, nomeadamente ao fundo estatal de Financiamento para a Infraestrutura Educativa (FFIE), responsável pelas verbas destinadas à construção e renovação de escolas.

“O FFIE deve-nos 112.000 milhões de pesos (29,8 milhões de euros), porque até agora executamos e entregamos obras de mais de 261.000 milhões de pesos (69,5 milhões de euros) e apenas nos pagaram 149.000 milhões de pesos (39,6 milhões de euros)", declarou o gestor português.

Outros argumentos: o fundo, composto por verbas do Estado central e das regiões, decidiu, unilateralmente, cessar o contrato de 60 obras que estavam quase terminadas, com 80% de execução; a Mota-Engil aguarda há dez meses por autorização oficial para iniciar 56 empreitadas, entre outros problemas contratuais.

"Sabemos que este Governo quer encerrar todos os nossos contratos, por isso tomámos a decisão de sair. Temos capacidade financeira, mas entendemos que essa é a intenção do FFIE e, em vez de ficarmos numa discussão legal, propomos terminar o contrato por mútuo acordo, as discussões serão realizadas mais tarde no tribunal. O importante é que o bem-estar das crianças não seja afetado por essas discussões”, disse o responsável pela Mota-Engil Colômbia, citado pelo jornal “Semana”.

O Governo colombiano nega qualquer pagamento em atraso por obras concluídas e o braço de ferro promete continuar nos próximos tempos.

A Renascença colocou um conjunto de questões à Mota-Engil e aguarda resposta.

Entretanto, milhares de crianças em todo o país continuam sem as prometidas escolas novas. O caso também afeta as próximas eleições regionais, marcadas para 27 de outubro, uma vez que as assembleias de voto não podem ser instaladas nos estabelecimentos de ensino em obras.

En 2016, o Governo do então Presidente Juan Manuel Santos anunciou uma forte aposta na Educação. Prometeu a construção de mais de 30 mil salas de aulas em todo o país, mas três anos depois apenas 893 estão a funcionar.

Um caso paradigmático do falhanço do plano é o do colégio Adolfo María Jiménez de Sotaquirá, no município de Boyacá, no centro do país. Grande parte da antiga escola foi demolida, em 2017, mas a obra de construção do novo estabelecimento está parada.

Entretanto, os alunos foram enviados para outros estabelecimentos da região e em salas de aulas improvisadas, como numa antiga sala de velórios adaptada a espaço de ensino.