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Apreensões de mercadoria falsa e perigosa aumenta mais de 1000%

19 set, 2019 - 13:25 • Sandra Afonso

China é o principal país de origem de mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual, as bebidas alcoólicas vêm sobretudo da Macedónia do Norte.

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Disparou a apreensão de mercadoria falsa e potencialmente perigosa na fronteira.

Em Portugal, o número de casos aumentou mais de 1000% no último ano, para quase 2300. Os artigos apreendidos registaram uma subida de 95%, chegando quase aos 250 mil.

No conjunto das alfândegas da União Europeia, ficaram retidos 740 milhões em mercadoria em 2018, segundo a Comissão Europeia, em consequência da multiplicação dos envios de pequenas encomendas via postal e por correio expresso.

Por categorias, os artigos mais apreendidos foram os cigarros, que representaram 15% do montante total, seguidos dos brinquedos (14%), materiais de embalagem (9%), rótulos, etiquetas e autocolantes (9%) e vestuário (8%). Os produtos para uso pessoal diário doméstico, como artigos de higiene corporal, medicamentos, brinquedos e artigos elétricos de uso doméstico, representaram cerca de 37% do total de artigos imobilizados.

A China continua a ser o principal país de origem das mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual, como telemóveis e acessórios, relógios, rótulos e etiquetas. As bebidas alcoólicas de contrafação vêm sobretudo da Macedónia do Norte e a Turquia é o principal fornecedor de outras bebidas, perfumes e cosméticos.

A Índia é um forte fornecedor de equipamento informático, do Camboja vêm cigarros e da Bósnia-Herzegovina material de embalagem.

DPI pela UE: resultados nas fronteiras da UE e nos Estados-Membros relativos ao período 2013-2017 está disponível aqui.

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